TJDFT - 0707364-59.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 14:57
Arquivado Definitivamente
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10/08/2024 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
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03/08/2024 02:23
Decorrido prazo de OSVALDO SOUSA FERREIRA JUNIOR em 02/08/2024 23:59.
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26/07/2024 02:25
Publicado Certidão em 26/07/2024.
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25/07/2024 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
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25/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0707364-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OSVALDO SOUSA FERREIRA JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que no acórdão proferido a parte autora foi condenada a pagar honorários sucumbenciais ao DF.
De ordem, ficam as partes intimadas quanto ao retorno da e.
Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Cabe ressaltar, conforme novo entendimento deste Juízo, que o cumprimento de sentença no qual o Distrito Federal e demais órgãos públicos atuem como exequentes não mais ocorrerá de ofício, cabendo ao Distrito Federal a apresentação de planilha referente ao seu crédito e informação da conta respectiva para transferência de valores.
Com a manifestação do DF, façam-se conclusos.
Recebido o pedido de cumprimento de sentença, a classe processual deverá ser alterada para "CumSen" (9149), invertidos os polos da ação e retificado o valor da causa.
Sem manifestação, arquivem-se.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024 18:56:31.
LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral -
23/07/2024 18:57
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 18:57
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 16:10
Recebidos os autos
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27/09/2023 14:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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27/09/2023 14:46
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 14:08
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/09/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
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06/09/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 17:03
Expedição de Certidão.
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06/09/2023 16:06
Juntada de Petição de recurso inominado
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25/08/2023 02:48
Publicado Sentença em 25/08/2023.
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25/08/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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23/08/2023 13:24
Recebidos os autos
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23/08/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/06/2023 15:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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30/06/2023 15:29
Expedição de Certidão.
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30/06/2023 01:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
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24/06/2023 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
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13/06/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 18:01
Expedição de Certidão.
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13/06/2023 17:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/06/2023 00:18
Publicado Sentença em 05/06/2023.
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02/06/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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31/05/2023 18:38
Recebidos os autos
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31/05/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 18:38
Declarada decadência ou prescrição
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30/05/2023 19:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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29/05/2023 19:58
Juntada de Petição de petição
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15/05/2023 13:39
Juntada de Petição de petição
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09/05/2023 00:31
Publicado Despacho em 09/05/2023.
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08/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
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04/05/2023 16:57
Recebidos os autos
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04/05/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 16:57
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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28/04/2023 15:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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28/04/2023 14:49
Juntada de Petição de réplica
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19/04/2023 00:24
Publicado Certidão em 19/04/2023.
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19/04/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
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17/04/2023 13:29
Expedição de Certidão.
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04/04/2023 19:12
Juntada de Petição de contestação
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14/02/2023 17:01
Recebidos os autos
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14/02/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 17:01
Outras decisões
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09/02/2023 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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09/02/2023 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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