25/04/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
25/04/2024 03:23

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707337-64.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADONIAS PIRES COSTA NETO EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada efetuou o pagamento do débito a que fora condenada por força da sentença, conforme comprovante de pagamento anexado aos autos.

Verifica-se que a quantia depositada é suficiente para quitação do débito, conforme cálculo apresentado no início do cumprimento de sentença (id. 188801822), impondo-se, desse modo, a extinção e o consequente arquivamento do feito.

Diante do exposto, decido o processo com resolução de mérito nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, e extingo a execução ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55). À falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 22 de abril de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
23/04/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:34

Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024 22:43

Recebidos os autos
22/04/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 22:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/04/2024 23:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/04/2024 19:34

Juntada de Certidão
19/04/2024 19:34

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 18:41

Recebidos os autos
25/03/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:41

Deferido o pedido de ADONIAS PIRES COSTA NETO - CPF: *19.***.*48-68 (REQUERENTE).
08/03/2024 04:07

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/03/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 04:09

Decorrido prazo de ADONIAS PIRES COSTA NETO em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:57

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:55

Recebidos os autos
19/09/2023 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/09/2023 18:48

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:07

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:41

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 15:37

Juntada de Petição de apelação
09/08/2023 02:55

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:10

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
26/07/2023 12:41

Recebidos os autos
26/07/2023 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2023 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
25/07/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/07/2023 11:04

Recebidos os autos
24/07/2023 20:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/07/2023 20:02

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2023 00:51

Publicado Sentença em 19/07/2023.
18/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
14/07/2023 16:31

Recebidos os autos
14/07/2023 16:31

Julgado improcedente o pedido
07/07/2023 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
06/07/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/07/2023 17:12

Recebidos os autos
06/07/2023 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/07/2023 17:08

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:55

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2023 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
04/07/2023 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 00:18

Recebidos os autos
03/07/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/06/2023 16:20

Juntada de Petição de substabelecimento
29/06/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:59

Recebidos os autos
27/04/2023 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2023 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/04/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 14:27

Recebidos os autos
19/04/2023 14:27

Determinada a emenda à inicial
19/04/2023 10:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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