07/11/2024 13:53

Baixa Definitiva
07/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 05/11/2024
07/11/2024 13:52

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/09/2024 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/09/2024 20:03

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de WASHINGTON RODRIGUES DE MIRANDA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:24

Recebidos os autos
28/08/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2024 17:24

Recebidos os autos
28/08/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/08/2024 11:58

Recebidos os autos
28/08/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 12:08

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/08/2024 12:08

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/08/2024 19:28

Juntada de Petição de agravo
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MOOD ASSESSORIA E EVENTOS LTDA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 15:46

Recebidos os autos
09/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 15:46

Recebidos os autos
09/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 15:46

Recurso Especial não admitido
05/07/2024 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2024 09:36

Recebidos os autos
05/07/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/07/2024 22:16

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 11:18

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:18

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/06/2024 14:40

Recebidos os autos
07/06/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MOOD ASSESSORIA E EVENTOS LTDA em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:58

Juntada de Petição de recurso especial
14/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:55

Conhecido o recurso de JOOB ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-96 (EMBARGANTE) e WASHINGTON RODRIGUES DE MIRANDA - CPF: *91.***.*19-15 (EMBARGANTE) e não-provido
09/05/2024 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 18:09

Juntada de pauta de julgamento
30/04/2024 17:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2024 13:33

Recebidos os autos
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de MOOD ASSESSORIA E EVENTOS LTDA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
18/04/2024 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:20

Recebidos os autos
08/04/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
08/04/2024 16:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/04/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 16:39

Conhecido o recurso de JOOB ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-96 (APELANTE) e WASHINGTON RODRIGUES DE MIRANDA - CPF: *91.***.*19-15 (APELANTE) e provido em parte
21/03/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 11:29

Juntada de Petição de substabelecimento
05/03/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0748621-15.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: TATIANE DE CARVALHO BARBOZA AGRAVADO: SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 DECISÃO 1.

Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Tatiane de Carvalho Barboza contra decisão interlocutória da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria que recebeu os embargos à execução sem a concessão de efeito suspensivo (proc. nº 0707365-62.2023.8.07.0010, ID nº 174643736). 2.

Na origem, em 29/11/2023, foi proferida sentença que julgou improcedentes os embargos à execução, resolvendo o mérito da demanda (ID nº 179773128). 3.

Cumpre decidir. 4.

O art. 932, III do CPC impõe ao relator o dever de não conhecer recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. 5.

O interesse processual/recursal fundamenta-se no binômio necessidade/adequação, ou seja, a combinação entre a necessidade da efetiva atividade jurisdicional e a adequação do instrumento processual utilizado. 6.

No processo originário (ID nº 179773128), foi prolatada sentença que resolveu o mérito do processo, o que acarretou a perda do objeto recursal.

Logo, o recurso não deve ser conhecido (TJDFT, Acórdão nº 1030441).

Dispositivo 7.

Não conheço o agravo de instrumento em virtude da perda superveniente do objeto (CPC, art. 932, III). 8.

Precluída esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos eletrônicos. 9.

As partes ficam intimadas a realizar, imediatamente, cópia física ou eletrônica destes autos, que serão deletados (apagados), definitivamente, do sistema deste Tribunal, cumprida a temporalidade fixada pelo CNJ, sem nova intimação. 10.

Previno as partes que a interposição de recurso contra esta decisão, se declarado manifestamente inadmissível, protelatório ou improcedente, poderá acarretar a condenação às penalidades fixadas nos arts. 1.021, § 4º, e 1.026, § 2º do CPC.

A multa, se for o caso, será fixada em salário(s) mínimo(s) se tratar de causa de valor ínfimo. 11.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, DF, 27 de fevereiro de 2024.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
28/02/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
28/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:58

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 14:58

Recebidos os autos
20/10/2023 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
20/10/2023 14:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2023 16:13

Recebidos os autos
16/10/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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