16/10/2024 15:42

Baixa Definitiva
16/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:40

Transitado em Julgado em 15/10/2024
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 15/10/2024 23:59.
29/09/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Publicado Ementa em 24/09/2024.
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

CONSUMIDOR.

INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.

FRAUDE BANCÁRIA.

STJ 479.

REPETIÇÃO EM DOBRO.

DANO MORAL CONFIGURADO. 1.

Restituição em dobro, por violação da boa-fé objetiva. 2.

Dano moral configurado, ante a falha na prestação do serviço que privou a requerente de parte de seus rendimentos, prejudicando o sustento e obrigações com credores.
20/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 21:56

Conhecido em parte o recurso de CARTÃO BRB S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
12/09/2024 20:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 04:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:38

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:35

Juntada de Certidão
02/08/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Adiado
20/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 14:04

Recebidos os autos
08/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/03/2024 15:28

Recebidos os autos
22/03/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
21/03/2024 15:12

Recebidos os autos
21/03/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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