02/07/2024 14:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
02/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/07/2024 18:38

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:15

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 15:34

Recebidos os autos
04/06/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 15:34

Recebidos os autos
04/06/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 14:17

Recebidos os autos
03/06/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/06/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:21

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/05/2024 11:21

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
23/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 06:08

Recebidos os autos
17/05/2024 06:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 06:08

Recebidos os autos
17/05/2024 06:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 06:08

Recurso Especial não admitido
13/05/2024 16:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/05/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/05/2024 16:34

Recebidos os autos
13/05/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/05/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/04/2024 12:33

Recebidos os autos
16/04/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/04/2024 12:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024.
02/04/2024 07:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
21/03/2024 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 11:10

Recebidos os autos
01/02/2024 14:21

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
29/01/2024 18:08

Recebidos os autos
02/01/2024 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/12/2023 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:25

Juntada de Certidão
04/12/2023 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:14

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 09:25

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:50

Recebidos os autos
20/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
17/11/2023 13:43

Recebidos os autos
17/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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