26/04/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 10:28

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA ARAUJO em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0707049-25.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA ARAUJO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 17:15:06.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
02/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:00

Recebidos os autos
04/12/2023 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2023 17:46

Expedição de Certidão.
03/12/2023 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 01/12/2023 23:59.
23/11/2023 03:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA ARAUJO em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:38

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2023 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 15:41

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 14:49

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:48

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:38

Recebidos os autos
24/10/2023 12:38

Indeferido o pedido de ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA ARAUJO - CPF: *99.***.*03-49 (REQUERENTE)
24/10/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/10/2023 12:20

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:50

Juntada de Petição de apelação
02/10/2023 02:31

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 17:13

Recebidos os autos
27/09/2023 17:13

Julgado improcedente o pedido
27/09/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/09/2023 15:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/09/2023 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2023 13:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/09/2023 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 12:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2023 15:37

Juntada de Petição de substabelecimento
18/07/2023 01:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA ARAUJO em 17/07/2023 23:59.
04/07/2023 13:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2023 17:57

Recebidos os autos
28/06/2023 17:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2023 16:29

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 20:41

Recebidos os autos
21/06/2023 20:41

Suscitado Conflito de Competência
21/06/2023 01:56

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/06/2023 18:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/06/2023 16:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/06/2023 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2023 15:49

Recebidos os autos
19/06/2023 15:49

Declarada incompetência
17/06/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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