05/12/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:54

Publicado Portaria em 01/12/2023.
01/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:33

Juntada de portaria
29/11/2023 16:31

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:58

Processo Desarquivado
28/11/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 12:02

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:39

Publicado Portaria em 17/08/2023.
16/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0713104-82.2019.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, imprimir o(s) formal de partilha, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
14/08/2023 16:51

Juntada de portaria
14/08/2023 16:07

Expedição de Mandado.
14/08/2023 15:32

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 01:55

Decorrido prazo de ANDREA DOS SANTOS LEITE em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 12:22

Expedição de Certidão.
24/07/2023 00:18

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e apresentada sob o ID nº 164655894.

Condeno a autora no pagamento das custas processuais.

Todavia, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, suspendo a exigibilidade da verba, porque deferida a gratuidade (ID nº 35504880).

Sem honorários.

Transcorrido o prazo recursal para as partes e pagas as custas processuais, caso não seja o caso de gratuidade, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada.

Após, intime-se a Fazenda Pública do DF para promover o lançamento administrativo do tributo de transmissão, não sendo hipótese de isenção, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC.

Em seguida, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, 19 de julho de 2023.

ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
19/07/2023 13:36

Recebidos os autos
19/07/2023 13:36

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
09/06/2023 14:19

Recebidos os autos
09/06/2023 14:19

Outras decisões
08/06/2023 01:45

Decorrido prazo de ANDREA DOS SANTOS LEITE em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:28

Publicado Portaria em 31/05/2023.
31/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/05/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 13:32

Juntada de portaria
26/05/2023 15:11

Recebidos os autos
26/05/2023 15:11

Outras decisões
15/05/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/05/2023 03:25

Decorrido prazo de ANDREA DOS SANTOS LEITE em 12/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
20/04/2023 17:35

Recebidos os autos
20/04/2023 17:35

Outras decisões
19/04/2023 17:42

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
14/04/2023 01:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
29/03/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/03/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:18

Recebidos os autos
14/03/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ANDREA DOS SANTOS LEITE em 23/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:37

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/12/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
12/12/2022 09:20

Recebidos os autos
12/12/2022 09:20

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/11/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Intimação em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 12:49

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de ANDREA DOS SANTOS LEITE em 24/10/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
01/09/2022 18:18

Recebidos os autos
01/09/2022 18:18

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/05/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:19

Publicado Portaria em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 20:20

Expedição de Portaria.
24/03/2022 00:45

Decorrido prazo de ANDREA DOS SANTOS LEITE em 23/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 15:48

Expedição de Certidão.
22/02/2022 18:57

Recebidos os autos
22/02/2022 18:57

Decisão Interlocutória de Mérito
07/12/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/12/2021 07:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/12/2021 00:22

Publicado Portaria em 02/12/2021.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 15:48

Expedição de Portaria.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de ANDREA DOS SANTOS LEITE em 11/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 14:58

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 22:31

Recebidos os autos
13/10/2021 22:31

Decisão interlocutória - deferimento
23/06/2021 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/06/2021 20:09

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 15/06/2021.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
10/06/2021 17:58

Recebidos os autos
10/06/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/06/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:40

Publicado Despacho em 01/06/2021.
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
24/05/2021 19:36

Recebidos os autos
24/05/2021 19:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/04/2021 02:38

Decorrido prazo de ANDREA DOS SANTOS LEITE em 13/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:36

Decorrido prazo de ANDREA DOS SANTOS LEITE em 06/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:02

Publicado Portaria em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 18:03

Expedição de Portaria.
05/03/2021 02:36

Decorrido prazo de ANDREA DOS SANTOS LEITE em 04/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:30

Publicado Portaria em 25/02/2021.
25/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 17:26

Expedição de Portaria.
11/02/2021 18:56

Expedição de Termo.
08/02/2021 18:12

Recebidos os autos
08/02/2021 18:12

Deferido o pedido de ANDREA DOS SANTOS LEITE - CPF: *57.***.*12-72 (REQUERENTE)
29/10/2020 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/10/2020 10:38

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS LEITE em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:38

Decorrido prazo de ANDREA DOS SANTOS LEITE em 13/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 02:29

Publicado Portaria em 02/10/2020.
02/10/2020 02:29

Publicado Portaria em 02/10/2020.
01/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 18:05

Expedição de Portaria.
29/09/2020 18:03

Juntada de Certidão
30/04/2020 15:04

Juntada de Certidão
04/02/2020 17:11

Juntada de Certidão
31/01/2020 13:33

Juntada de Certidão
20/01/2020 18:44

Expedição de Carta.
27/12/2019 14:15

Expedição de Portaria.
27/12/2019 14:15

Juntada de portaria
03/12/2019 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2019 19:25

Expedição de Certidão.
29/11/2019 19:25

Juntada de Certidão
29/11/2019 19:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/10/2019 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2019 14:10

Expedição de Portaria.
09/10/2019 14:10

Juntada de portaria
09/10/2019 14:01

Juntada de Certidão
30/08/2019 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2019 13:26

Juntada de Certidão
29/08/2019 12:57

Expedição de Portaria.
29/08/2019 12:57

Juntada de portaria
08/07/2019 11:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 02:34

Publicado Portaria em 01/07/2019.
28/06/2019 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2019 19:54

Expedição de Portaria.
25/06/2019 19:54

Juntada de portaria
20/06/2019 15:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2019 23:20

Decorrido prazo de ANDREA DOS SANTOS LEITE em 13/06/2019 23:59:59.
17/06/2019 23:20

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS LEITE em 13/06/2019 23:59:59.
30/05/2019 10:03

Publicado Despacho em 30/05/2019.
30/05/2019 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 15:03

Recebidos os autos
28/05/2019 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/05/2019 08:17

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)
21/05/2019 08:17

Juntada de Certidão
20/05/2019 21:25

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
20/05/2019 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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