05/02/2025 06:43

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 06:42

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
17/01/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0707251-02.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: WILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois os autores são beneficiários da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 14:37:25.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
11/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:39

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:57

Recebidos os autos
20/08/2024 14:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2024 06:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2024 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707251-02.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: WILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 205041705.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 05:42:57.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
25/07/2024 05:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 05:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 21:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:18

Recebidos os autos
26/06/2024 17:18

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/06/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:08

Publicado Ata em 21/05/2024.
20/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 20:32

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:48

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 22:31

Expedição de Ata.
15/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/05/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/05/2024 13:29

Recebidos os autos
15/05/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/05/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:03

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
21/04/2024 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 13:10

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707251-02.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, MARCIA ARAUJO DE MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, VIACAO PIONEIRA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista as razões apresentadas no ID 192524513, defiro seu requerimento.

Desse modo, fica cancelada audiência de instrução designada para ocorrer amanhã, dia 10 de abril de 2024, às 14:30h.

Intimem-se as partes, com urgência, acerca do presente decisão.

No mais, redesigno a audiência de instrução para o dia 15 de maio de 2024 (quarta-feira), às 14:30h, para a oitiva das testemunhas arroladas, quais sejam WALDEMAR FERREIRA FILHO, E.

S.

D.

J. e E.

S.

D.

J..

Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDIwZjc3NzAtOTU2My00NmIzLWExYzgtYzI4NTgyN2VkMjdl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b8abb044-6e04-43b2-9202-3e0f65ec4f0c%22%7d À Secretaria para que proceda com a intimação da testemunha E.

S.

D.

J., nos endereços indicados em petição de ID 188730991 (QR 307, Conjunto M, casa 03, Santa Maria, Brasília - DF, CEP: 72507-513 e; QR 307, Conjunto N, casa 18, Santa Maria, Brasília - DF, CEP: 72.507-514).

Intimação da testemunha E.

S.

D.

J., no endereço que foi indicado pela SEAPE, conforme informação contida no ID 188661520.

No mais, fica a parte requerida VIAÇÃO PIONEIRA LTDA, cientificada de que a testemunha WALDEMAR FERREIRA FILHO, deverá ser intimada por si, acerca da redesignação da audiência.

Sem prejuízo, remetam-se os autos para designação da audiência via Sistema.

BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 16:04:57.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
10/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:10

Recebidos os autos
09/04/2024 16:10

Outras decisões
09/04/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/04/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707251-02.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, MARCIA ARAUJO DE MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, VIACAO PIONEIRA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento de ID 188732745, tendo em vista que não haverá prejuízo para as partes, já que as duas audiências serão realizadas por meio de videoconferência, conforme documento contido no ID 188262573, sendo que a audiência designada por este Juízo se inicia às 14:30h com a oitiva de apenas 2 testemunhas, o que não alcançará o horário das 16h.

I.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 11:26:47.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
06/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 12:34

Recebidos os autos
06/03/2024 12:34

Outras decisões
05/03/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/03/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:42

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707251-02.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, MARCIA ARAUJO DE MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, VIACAO PIONEIRA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À vista das razões declinadas no expediente anexado ao ID 187192604 para o não comparecimento do detento E.

S.

D.

J., acolho a justificativa apresentada e, nos termos do que restou consignado no ID 185291893, designo Audiência de Instrução para o dia 10 de abril de 2024, às 14:30h, por meio de videoconferência, para oitiva das testemunhas arroladas E.

S.

D.

J.

E E.

S.

D.

J..

No mais, tendo em vista a certidão de ID 187317069, à SECRETARIA para que envie e-mail para o endereço eletrônico [email protected], informando acerca da redesignação da data da audiência para oitiva do detento E.

S.

D.

J., com o envio do link da audiência.

Destaco que é de responsabilidade ré VIAÇÃO PIONEIRA LTDA, a intimação da testemunha E.

S.

D.

J., nos termos da Ata de ID 185291893.

Segue o link da Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDIwZjc3NzAtOTU2My00NmIzLWExYzgtYzI4NTgyN2VkMjdl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b8abb044-6e04-43b2-9202-3e0f65ec4f0c%22%7d Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 14:37:03.everá ser SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
22/02/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:22

Recebidos os autos
21/02/2024 16:22

Outras decisões
21/02/2024 15:52

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/02/2024 17:25

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:30

Expedição de Mandado.
07/02/2024 14:39

Expedição de Ofício.
07/02/2024 02:30

Publicado Ata em 07/02/2024.
06/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707251-02.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MAYSYAM ALVES CONFESSOR - CPF: *20.***.*70-90 (ADVOGADO), WILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: *44.***.*83-49 (REQUERENTE), MARCIA ARAUJO DE MOURA - CPF: *22.***.*98-48 (REQUERENTE) DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), VIACAO PIONEIRA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-62 (REQUERIDO), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0059-01 (REQUERIDO), WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO - CPF: *29.***.*92-00 (ADVOGADO), MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA - CPF: *39.***.*28-04 (ADVOGADO), HERMANO CAMARGO JUNIOR - CPF: *51.***.*15-53 (ADVOGADO), ANDREIA BARBOSA RORIZ - CPF: *04.***.*47-70 (ADVOGADO), ISABELA BRAGA POMPILIO - CPF: *46.***.*55-00 (ADVOGADO) ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 31 dias do mês de janeiro de 2024, às 14:30 horas, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 52, de 08 de maio de 2020, alterada pela Portaria Conjunta nº 3, de 18 de janeiro de 2021, onde se encontram presentes a MMª.

Juíza de Direito, Dra.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA e Shaiene Pascoal e Souza Farah, Secretária de Audiência, foi aberta a presente sessão para oitiva das testemunhas arroladas nos autos do processo em epígrafe.

Feito o pregão, a ele responderam a parte autora MARCIA ARAUJO DE MOURA e WILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, representados pela advogada a Dra.

MAYSYAM ALVES CONFESSOR, OAB/DF 65566 e os réus DISTRITO FEDERAL, representado pelo Procurador do DF, o Dr.

LUCIANO ARAÚJO DE CASTRO,OAB/DF29194; VIAÇÃO PIONEIRA LTDA, representada pela advogada Dra.

Priscila Andreia Ribeiro da Silva, OAB/DF 57182; e, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, representado pela advogada a Dra.

Isabela Braga Pompilio.

Ausente a testemunha arrolada Éder de Souza Silva.

Ausentes as testemunhas arroladas pela parte autora.

Iniciada a Audiência, foi informado às partes acerca da ausência das testemunhas arroladas, tendo em vista as intimações infrutíferas.

Questionada acerca da insistência na oitiva das testemunhas ausentes, a patrona da parte Autora insistiu na oitiva dos depoentes e informou acerca da indicação de novo endereço para intimação da testemunha E.

S.

D.

J. (petição de ID 185238716) e requereu nova audiência, sem objeção pelas demais partes.

A ré VIAÇÃO PIONEIRA LTDA, informou que a testemunha por si arrolada retornou para a Empresa e se comprometeu em trazê-la na audiência a ser designada.

PELA MMª JUÍZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: “Diante das justificativas apresentadas, fica cancelada a presente instrução.

Em face da insistência na oitiva das testemunhas ausentes, devido a essencialidade em seus depoimentos, defiro o requerimento da parte autora.

Contudo, antes da redesignação da audiência, oficie-se ao Diretor do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) para que informe o motivo do não comparecimento do detento E.

S.

D.

J. na audiência designada e para que informe data e horário em que a oitiva por modo virtual seja possível.

Com a resposta do ofício, tornem os autos conclusos para designação da audiência de instrução.

Audiência encerrada às 14h52.” Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo que segue regularmente assinado.

Eu Shaiene Pascoal e Souza Farah, Secretária de Audiência, a digitei e subscrevo.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
02/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/02/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 14:30, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/02/2024 14:02

Outras decisões
01/02/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
31/01/2024 14:03

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 03:08

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/12/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:44

Recebidos os autos
19/12/2023 16:44

Outras decisões
19/12/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/12/2023 14:50

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:36

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 21:10

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 19:48

Juntada de Certidão
26/11/2023 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 19:44

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 17:01

Expedição de Ofício.
13/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/11/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 14:30, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/11/2023 13:33

Juntada de Certidão
08/11/2023 06:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
08/11/2023 06:33

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
19/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 14:38

Recebidos os autos
06/10/2023 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos
06/10/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/10/2023 12:41

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 09:02

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:15

Recebidos os autos
02/10/2023 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/10/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:16

Recebidos os autos
19/09/2023 15:16

Outras decisões
18/09/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/09/2023 11:41

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 02:38

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
18/08/2023 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
16/08/2023 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 16:27

Juntada de Certidão
27/07/2023 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 20:01

Juntada de Certidão
14/07/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:00

Recebidos os autos
14/07/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/07/2023 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
27/06/2023 17:46

Recebidos os autos
27/06/2023 17:46

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/06/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Procedimento Criminal • Arquivo

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