19/06/2024 19:20

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 18:30

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
17/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 08:43

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
12/06/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 18:54

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 13:00

Recebidos os autos
06/06/2024 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
03/06/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ANDREZA DA SILVA FERREIRA em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
16/05/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:02

Recebidos os autos
30/04/2024 12:02

Deferido o pedido de ALTAMIR SANTOS FILHO - CPF: *22.***.*95-68 (EXEQUENTE) e AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES - CNPJ: 15.***.***/0001-42 (EXECUTADO).
29/04/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/04/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de ANDREZA DA SILVA FERREIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de ALTAMIR SANTOS FILHO em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:10

Recebidos os autos
17/04/2024 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
16/04/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/04/2024 19:07

Recebidos os autos
15/04/2024 19:07

Outras decisões
12/04/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
11/04/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:32

Recebidos os autos
10/04/2024 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
05/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707138-36.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALTAMIR SANTOS FILHO EXECUTADO: ANDREZA DA SILVA FERREIRA, AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Repiso teor da Decisão de id. 182081296: "Portanto, promova a Secretaria o imediato desbloqueio dos valores bloqueados nas contas de ANDREZA DA SILVA FERREIRA, bem como a sua inativação do polo passivo da ação. ...

Passo à análise da alegação de excesso de execução.

A sentença de ID nº 130560505 reconheceu como devido pelo autor à ré AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES o valor de R$2.282,56, relativo aos meses de setembro de 2021 a fevereiro de 2022, na data base 03/03/2022, além de R$372,00 relativo ao mês de março de 2022, valores já depositados em juízo.

O acórdão de ID nº 167055649 majorou os honorários advocatícios de sucumbência de 10% para 12% do valor da condenação, a serem pagos pelo réu Amarque - Associação dos amigos do Residencial Quatro Estações.

O valor da condenação é R$ 2.654,56.

A parte Exequente iniciou o cumprimento de sentença e indicou como valor devido à título de honorários o valor de R$ 718,58.

O executado informa que o valor devido é de R$ 701,54.

Considerando a divergência das partes quanto à realização dos cálculos, determino a remessa dos autos à Contadoria para que informe qual o valor devido quando do recebimento do cumprimento de sentença, para fins de apuração do alegado excesso de execução.

Em uma segunda planilha, deverá a Contadoria apresentar o valor do débito atualizado, com a aplicação das penalidades previstas no art. 523, § 2º do CPC.

Após, decidirei acerca da alegação de excesso de execução. " É o relatório.

Decido É cediço que o percentual dos honorários da fase de cumprimento de sentença é aplicado sobre a soma do valor original atualizado + valor dos juros + valor da multa (caso exista) + valor dos honorários advocatícios.

Retornando os autos da Contadoria, id. 189655326, foi apurado como devido o valor de R$ 689,20 (seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), atualizado até 08/09/2023, data de recebimento do cumprimento de sentença, id. 182081296 - Pág. 2.

A parte Exequente iniciou o cumprimento de sentença e indicou como valor devido à título de honorários o valor de R$ 718,58.

O prazo para o pagamento voluntário transcorreu in albis, em 10/10/2023, id. 174863576.

O juízo realizou bloqueio Sisbajud no valor de R$ 862,29, id. 174880599, pois acresceu de ofício multa de 10 %, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o valor de R$ 718,58, conforme art. 523, §1º, do CPC.

Contudo, a multa de 10 %, bem como honorários advocatícios de 10%, deveriam recair sobre o valor de R$ 689,20, id. 189655326, o que alcançaria o valor final de R$ 827,04 e não de R$ 862,29.

O executado informa que o valor devido, já acrescido da multa do art. 525 e dos honorários do cumprimento de sentença é de R$ 701,54, id. 178461981.

Portanto, a parte exequente não incorreu em excesso de execução, haja vista que perseguiu valor menor do que o noticiado pelo executado.

HOMOLOGO os cálculos da contadoria, id 189655326, e rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença.

Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios Expeça-se alvará de levantamento, no valor de R$ 827,04, em favor do exequente, liberando-se a quantia remanescente em favor do executado.

Promova a Secretaria o imediato desbloqueio dos valores bloqueados nas contas de ANDREZA DA SILVA FERREIRA, bem como a sua inativação do polo passivo da ação.

Não havendo outros requerimentos, anote-se a conclusão para extinção do processo.

Int. *Assinatura e data conforme certificado digital*
25/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:02

Recebidos os autos
25/03/2024 15:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
12/03/2024 14:25

Recebidos os autos
12/03/2024 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
05/03/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 15:54

Recebidos os autos
05/03/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
01/03/2024 09:53

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:58

Decorrido prazo de AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES em 29/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:36

Decorrido prazo de ANDREZA DA SILVA FERREIRA em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:02

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707138-36.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALTAMIR SANTOS FILHO EXECUTADO: ANDREZA DA SILVA FERREIRA, AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES CERTIDÃO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
24/01/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:16

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2024 17:40

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:41

Recebidos os autos
22/01/2024 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
19/12/2023 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 13:37

Recebidos os autos
15/12/2023 13:37

Deferido em parte o pedido de ANDREZA DA SILVA FERREIRA - CPF: *21.***.*46-68 (EXECUTADO) e AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES - CNPJ: 15.***.***/0001-42 (EXECUTADO)
14/12/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/12/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:50

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 14:27

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:51

Recebidos os autos
17/11/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/11/2023 12:11

Juntada de Petição de impugnação
17/11/2023 12:10

Juntada de Petição de impugnação
11/10/2023 12:59

Recebidos os autos
11/10/2023 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/10/2023 16:47

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:46

Decorrido prazo de AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:02

Decorrido prazo de ANDREZA DA SILVA FERREIRA em 04/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:55

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2023 12:44

Recebidos os autos
08/09/2023 12:44

Deferido o pedido de ALTAMIR SANTOS FILHO - CPF: *22.***.*95-68 (AUTOR).
07/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/09/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:23

Recebidos os autos
05/09/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 04:01

Decorrido prazo de AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/08/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:19

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de ANDREZA DA SILVA FERREIRA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 18:01

Recebidos os autos
10/08/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/08/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:39

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:19

Recebidos os autos
01/08/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
31/07/2023 15:36

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:30

Recebidos os autos
06/10/2022 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/10/2022 15:30

Juntada de Certidão
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de ANDREZA DA SILVA FERREIRA em 05/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 23:57

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 00:37

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 11:53

Expedição de Certidão.
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ALTAMIR SANTOS FILHO em 09/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:28

Publicado Sentença em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES em 17/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:57

Recebidos os autos
15/08/2022 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de ANDREZA DA SILVA FERREIRA em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 15:55

Recebidos os autos
09/08/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/07/2022 21:59

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2022 00:32

Publicado Despacho em 18/07/2022.
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:16

Recebidos os autos
14/07/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/07/2022 22:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2022 02:22

Publicado Sentença em 12/07/2022.
12/07/2022 02:22

Publicado Sentença em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 09:01

Recebidos os autos
08/07/2022 09:01

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2022 20:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/06/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:17

Publicado Despacho em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 14:16

Recebidos os autos
06/06/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2022 10:28

Expedição de Certidão.
21/05/2022 02:24

Decorrido prazo de AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES em 20/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:24

Decorrido prazo de ANDREZA DA SILVA FERREIRA em 20/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 23:21

Juntada de Petição de réplica
22/04/2022 09:40

Publicado Despacho em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 09:28

Recebidos os autos
19/04/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/04/2022 12:49

Juntada de Petição de contestação
08/04/2022 19:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de ALTAMIR SANTOS FILHO em 29/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 22:01

Expedição de Certidão.
23/03/2022 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 16:28

Expedição de Certidão.
23/03/2022 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 01:00

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 16:54

Expedição de Mandado.
18/03/2022 16:52

Expedição de Mandado.
18/03/2022 14:57

Desentranhado o documento
18/03/2022 14:57

Desentranhado o documento
18/03/2022 11:29

Recebidos os autos
18/03/2022 11:29

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2022 00:26

Publicado Despacho em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/03/2022 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 14:19

Recebidos os autos
15/03/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/03/2022 13:23

Juntada de Certidão
15/03/2022 09:39

Recebidos os autos
15/03/2022 09:39

Decisão interlocutória - deferimento
15/03/2022 00:39

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 17:28

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/03/2022 17:06

Recebidos os autos
10/03/2022 17:06

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2022 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/03/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 09:56

Recebidos os autos
09/03/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/03/2022 13:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2022 13:23

Recebidos os autos
07/03/2022 13:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/03/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/03/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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