29/11/2024 12:49

Baixa Definitiva
29/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:45

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de YLANO GARDNEY MENDES DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de LOG OPERACOES RODOVIARIAS LTDA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
25/10/2024 22:04

Conhecido o recurso de LOG OPERACOES RODOVIARIAS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-92 (EMBARGANTE) e não-provido
25/10/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 18:45

Recebidos os autos
17/06/2024 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de YLANO GARDNEY MENDES DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0706983-73.2022.8.07.0020 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 27 de maio de 2024 Desembargador FERNANDO HABIBE Relator
27/05/2024 17:14

Recebidos os autos
27/05/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 14/05/2024.
13/05/2024 23:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/05/2024 23:39

Expedição de Certidão.
13/05/2024 23:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/05/2024 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
05/05/2024 11:29

Conhecido o recurso de YLANO GARDNEY MENDES DA SILVA - CPF: *94.***.*65-68 (APELANTE) e provido em parte
05/05/2024 11:29

Conhecido o recurso de ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 26.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
05/05/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2024 11:28

Juntada de Certidão
05/05/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual
05/05/2024 11:28

Desentranhado o documento
03/05/2024 14:35

Conhecido o recurso de ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 26.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
03/05/2024 14:35

Conhecido o recurso de YLANO GARDNEY MENDES DA SILVA - CPF: *94.***.*65-68 (APELANTE) e provido em parte
03/05/2024 14:34

Deliberado em Sessão - #Não preenchido#
03/05/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual
03/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/03/2024 21:30

Deliberado em Sessão - Adiado
21/03/2024 12:15

Deliberado em Sessão - Retirado
09/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 18:20

Recebidos os autos
12/12/2023 16:17

Recebidos os autos
12/12/2023 16:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/10/2023 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/10/2023 13:53

Recebidos os autos
16/10/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
06/10/2023 16:18

Recebidos os autos
06/10/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/10/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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