STJ - 0706840-95.2023.8.07.0005

05/09/2025 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

04/09/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/11/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 990915/2024

07/11/2024 15:28

Protocolizada Petição 990915/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

30/10/2024 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 966202/2024

30/10/2024 16:58

Protocolizada Petição 966202/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2024

24/10/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944976/2024

24/10/2024 14:59

Protocolizada Petição 944976/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/10/2024 Petição Nº 932545/2024 -

24/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 932545/2024 - AgRg

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 932545/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

23/10/2024 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0932545 - AgRg no AREsp 2753025 - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/10/2024 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 932545/2024

22/10/2024 08:42

Protocolizada Petição 932545/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/10/2024

18/10/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923996/2024

18/10/2024 14:24

Protocolizada Petição 923996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de CLEYTON FLORÊNCIO DE CAMARGO

24/09/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 20:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS