04/09/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 18:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
20/05/2024 11:30

Expedição de Ofício.
17/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:22

Expedição de Ofício.
09/05/2024 17:48

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:31

Expedição de Ofício.
08/05/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 10:21

Desentranhado o documento
08/05/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 10:21

Desentranhado o documento
07/05/2024 17:25

Recebidos os autos
07/05/2024 17:25

Deferido o pedido de ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS - CPF: *13.***.*18-94 (EXEQUENTE).
11/04/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
10/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 19:21

Arquivado Provisoramente
02/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
16/01/2024 12:39

Arquivado Provisoramente
16/01/2024 12:38

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:44

Juntada de Certidão
04/01/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 15:29

Recebidos os autos
04/01/2024 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/10/2023 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 08:01

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 09:48

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:41

Recebidos os autos
10/10/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
07/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 02:06

Decorrido prazo de SIRLENE PEREIRA LIMA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:30

Recebidos os autos
10/08/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
03/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 13:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/08/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:03

Recebidos os autos
01/08/2023 18:03

Outras decisões
31/07/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2023 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:06

Juntada de Certidão
26/07/2023 07:30

Recebidos os autos
13/12/2022 04:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/12/2022 13:18

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:38

Expedição de Certidão.
29/11/2022 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 20:48

Expedição de Certidão.
24/11/2022 16:20

Juntada de Petição de apelação
18/10/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/10/2022 14:04

Recebidos os autos
14/10/2022 14:04

Julgado procedente o pedido
15/09/2022 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
13/09/2022 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/09/2022 16:11

Recebidos os autos
13/09/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/07/2022 09:10

Recebidos os autos
12/07/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:45

Expedição de Certidão.
10/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.
11/05/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:14

Recebidos os autos
10/05/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 01:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:38

Recebidos os autos
24/03/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2022 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/03/2022 17:08

Juntada de Petição de impugnação
13/03/2022 00:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 17:50

Recebidos os autos
10/03/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/03/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 15:40

Recebidos os autos
01/02/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 03:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/01/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 11:47

Expedição de Certidão.
18/01/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 13:26

Juntada de Petição de réplica
30/11/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 13:46

Recebidos os autos
30/11/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/11/2021 12:52

Juntada de Petição de contestação
24/11/2021 00:29

Decorrido prazo de UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL em 23/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 18:14

Recebidos os autos
10/11/2021 18:14

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2021 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/11/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:24

Recebidos os autos
04/11/2021 11:24

Decisão interlocutória - indeferimento
03/11/2021 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2021 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/10/2021 09:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL em 19/10/2021 23:59:59.
24/09/2021 15:49

Recebidos os autos
24/09/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2021 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/09/2021 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2021 17:37

Recebidos os autos
21/09/2021 17:37

Decisão interlocutória - indeferimento
20/09/2021 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2021 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/09/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 15:55

Recebidos os autos
16/09/2021 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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