03/06/2024 20:42

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/06/2024 20:41

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/06/2024 15:56

Juntada de certidão
27/05/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/05/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 06:09

Recebidos os autos
17/05/2024 06:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 06:09

Recebidos os autos
17/05/2024 06:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 06:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2024 16:28

Recebidos os autos
16/05/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/05/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:23

Juntada de certidão
26/04/2024 17:23

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/04/2024 17:23

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
25/04/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 18:40

Recebidos os autos
23/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:40

Recebidos os autos
23/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:40

Recurso Especial não admitido
19/03/2024 17:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/03/2024 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/03/2024 17:43

Recebidos os autos
19/03/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/03/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:50

Juntada de certidão
05/03/2024 21:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/03/2024 12:33

Recebidos os autos
05/03/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/03/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
13/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:45

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/02/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 12:18

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 15:49

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:44

Retirado de pauta
23/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:15

Recebidos os autos
23/01/2024 15:15

Juntada de certidão
23/01/2024 15:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
23/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.
22/01/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/12/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 16:46

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:44

Retirado de pauta
06/12/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 14:55

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 15:00

Recebidos os autos
13/11/2023 12:33

Juntada de certidão
13/11/2023 12:32

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
12/11/2023 23:13

Recebidos os autos
03/11/2023 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
30/10/2023 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:06

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:39

Recebidos os autos
19/10/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
10/10/2023 17:35

Recebidos os autos
10/10/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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