09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de OIDNI ENIO RODRIGUES MARTINS em 02/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 19:21

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:48

Recebidos os autos
15/08/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:48

Determinado o arquivamento definitivo
15/08/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:39

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706904-66.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: OIDNI ENIO RODRIGUES MARTINS Polo passivo: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte executada ID 241805834, sem impugnação da parte exequente, após ser devidamente intimada para apresentar a documentação completa, comprovando a manutenção dos protestos indevidos, com a referência ao veículo de placa JKD 4503.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2025 12:24:06.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
06/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:59

Recebidos os autos
06/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/08/2025 11:13

Decorrido prazo de OIDNI ENIO RODRIGUES MARTINS - CPF: *04.***.*40-74 (EXEQUENTE) em 05/08/2025.
06/08/2025 03:24

Decorrido prazo de OIDNI ENIO RODRIGUES MARTINS em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:52

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 18:36

Recebidos os autos
24/07/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
20/07/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/07/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0706904-66.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: OIDNI ENIO RODRIGUES MARTINS Polo passivo: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e da r. decisão de ID 239646471, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar em relação à petição e aos documentos de ID 241474301 e ss.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 19:40:48.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
04/07/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 19:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:56

Recebidos os autos
16/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:56

Deferido o pedido de OIDNI ENIO RODRIGUES MARTINS - CPF: *04.***.*40-74 (EXEQUENTE).
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706904-66.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: OIDNI ENIO RODRIGUES MARTINS Polo passivo: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Vistos, etc.

Ao 2º CJU autuar o feito como cumprimento de sentença de obrigação de fazer.

Diante da manifestação do executado, ID 238648080, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Em caso de inércia, retornem os autos conclusos para extinção.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2025 15:07:35.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
12/06/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/06/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 15:25

Recebidos os autos
11/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:28

Recebidos os autos
28/05/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:28

Deferido o pedido de HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. - CNPJ: 49.***.***/0001-08 (REQUERIDO), OIDNI ENIO RODRIGUES MARTINS - CPF: *04.***.*40-74 (REQUERENTE).
28/05/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de OIDNI ENIO RODRIGUES MARTINS em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:51

Juntada de Petição de impugnação
07/04/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:17

Recebidos os autos
26/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:17

Deferido em parte o pedido de OIDNI ENIO RODRIGUES MARTINS - CPF: *04.***.*40-74 (REQUERENTE)
23/03/2025 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/03/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 20:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:24

Recebidos os autos
11/10/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 03:35

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de OIDNI ENIO RODRIGUES MARTINS em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:35

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 19:21

Juntada de Petição de apelação
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 18:13

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 18:13

Desentranhado o documento
20/08/2024 18:11

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 18:11

Desentranhado o documento
20/08/2024 18:08

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:07

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:31

Recebidos os autos
20/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:31

Deferido o pedido de OIDNI ENIO RODRIGUES MARTINS - CPF: *04.***.*40-74 (REQUERENTE).
15/08/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/08/2024 17:14

Juntada de Petição de apelação
12/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:20

Decorrido prazo de OIDNI ENIO RODRIGUES MARTINS em 30/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. em 26/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:45

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 02:45

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:56

Recebidos os autos
12/07/2024 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 06:48

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 06:48

Publicado Sentença em 09/07/2024.
08/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:14

Recebidos os autos
04/07/2024 14:14

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:14

Decorrido prazo de HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:42

Publicado Intimação em 10/06/2024.
12/06/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:10

Decorrido prazo de OIDNI ENIO RODRIGUES MARTINS em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
03/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 21:45

Recebidos os autos
30/05/2024 21:45

Deferido o pedido de SOMPO SEGUROS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0126-00 (REQUERIDO).
28/05/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
20/05/2024 19:05

Recebidos os autos
20/05/2024 19:05

Indeferido o pedido de SOMPO SEGUROS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0126-00 (REQUERIDO)
17/05/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:38

Decorrido prazo de OIDNI ENIO RODRIGUES MARTINS em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:28

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:18

Recebidos os autos
16/04/2024 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/04/2024 23:28

Juntada de Petição de réplica
22/03/2024 10:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:46

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de OIDNI ENIO RODRIGUES MARTINS em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 19:59

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/02/2024 22:18

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 10:49

Expedição de Mandado.
25/01/2024 18:49

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:11

Recebidos os autos
25/01/2024 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/01/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:09

Recebidos os autos
25/08/2023 14:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/08/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/08/2023 23:02

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 16:21

Recebidos os autos
27/07/2023 16:21

Gratuidade da justiça não concedida a OIDNI ENIO RODRIGUES MARTINS - CPF: *04.***.*40-74 (REQUERENTE).
27/07/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/07/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:11

Recebidos os autos
13/07/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/07/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:47

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 18:49

Recebidos os autos
16/06/2023 18:49

Determinada a emenda à inicial
16/06/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/06/2023 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/06/2023 11:27

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:13

Recebidos os autos
14/06/2023 17:13

Declarada incompetência
14/06/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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