30/05/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:36

Recebidos os autos
16/05/2025 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
15/05/2025 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 10:11

Recebidos os autos
09/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
09/05/2025 15:25

Recebidos os autos
07/03/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
07/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:55

Juntada de Ofício
06/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:32

Transitado em Julgado em 25/02/2025
28/02/2025 17:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/02/2025 16:57

Recebidos os autos
27/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/02/2025 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 12:19

Recebidos os autos
13/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:03

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 15:32

Recebidos os autos
13/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos
10/01/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/01/2025 17:15

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:43

Recebidos os autos
11/12/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
02/11/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no Id 209780503, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Ressalte-se que a partilha de imóvel não escriturado ou objeto de restrição ficará cingida aos eventuais direitos sobre os bens, assim como dos bens móveis com restrição financeira.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de partilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto.

Expeçam-se os respectivos alvarás eletrônicos de levantamento de valores, com base no saldo atualizado depositado nas contas judiciais vinculadas ao presente feito, obedecendo-se a ordem exarada na fundamentação desta sentença, acrescido de juros e correção monetária, devendo as partes, no prazo recursal, informarem os dados bancários ou a chave PIX (somente se for CPF) para efetivar a transferência.

No tocante à cota-parte do menor, considerando o valor de pequena monta, defiro desde logo que seja levantada pela sua representante legal, ou seja, as ordens de transferência/alvarás devem ser expedidas em nome da representante legal, devendo ela informar os dados bancários ou a chave PIX (somente se for CPF) para efetivar a transferência.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos (petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença), que deverão instruir a sentença, a qual possui força de formal de partilha e/ou alvará de levantamento e de certidão de trânsito em julgado, bem como providenciar o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Remeta-se à Contadoria para cálculo de custas a serem suportadas pelos requerentes.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, liberem-se os expedientes necessários, bem como remetam-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.

Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
14/10/2024 16:16

Recebidos os autos
14/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:16

Homologado o pedido
07/10/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/10/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706949-24.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) LAUA COSTA AZEVEDO JACUNDA - CPF/CNPJ: *43.***.*60-08, ENZO COSTA AZEVEDO JACUNDA - CPF/CNPJ: *55.***.*74-97, L.

C.

A.

J. - CPF/CNPJ: *87.***.*24-09, RENATA COSTA DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *26.***.*57-04 e RENATA COSTA DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *26.***.*57-04, RUBEM AZEVEDO JACUNDA - CPF/CNPJ: *80.***.*97-20, DESPACHO O novo esboço de partilha foi apresentado no ID 209780503.

O Ministério Público oficiou pela sua homologação (ID 211052586).

Compulsando o feito, verifico que, antes de homologar o esboço, faz-se necessária a apresentação de novas certidões negativas de débito, porquanto as trazidas nos ID’s 197056503, 197056500, 197056499, 197056505 e 197056507 encontram-se vencidas.

Intime-se a inventariante para que proceda à renovação das certidões negativas supracitadas, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos para sentença.

Publique-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
17/09/2024 15:00

Recebidos os autos
17/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 11:05

Recebidos os autos
04/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/09/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0706949-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, fica a parte inventariante intimada a se manifestar sobre cota do Ministério Público de ID 206876895, no prazo legal.

BRASÍLIA/DF, 12 de agosto de 2024.

FERNANDA DE MELO GONCALVES
12/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 09:49

Recebidos os autos
25/07/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/07/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 04:15

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:44

Recebidos os autos
05/07/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/07/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:10

Recebidos os autos
02/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/06/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 08:22

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0706949-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Fica a parte inventariante intimada a se manifestar quanto à avaliação de ID 201279833, no prazo de 15 (quinze) dias. (documento datado e assinado digitalmente) FERNANDA DE MELO GONCALVES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
21/06/2024 11:47

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 03:16

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:51

Expedição de Mandado.
05/06/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 12:08

Recebidos os autos
05/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:08

Outras decisões
05/06/2024 12:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/06/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/06/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 17:52

Recebidos os autos
23/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/05/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 10:24

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:24

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Face ao exposto, defiro o pedido lançado na petição de ID 193635311, para liberar em favor de LAUA COSTA AZEVEDO JACUNDA, ora inventariante, o valor de R$ 193,70 (cento e noventa e três reais e setenta centavos), a título de ressarcimento pelos valores por si despendidos.

Expeça-se alvará eletrônico, transferindo a quantia autorizada para a chave-PIX indicada na petição de ID 193635311, p. 1.

Faço a juntada do extrato das contas vinculadas ao feito.

Intime-se a inventariante para que apresente novo esboço de partilha, conforme a decisão de ID 190789183, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, renove as certidões negativas de débito em nome do espólio e de seus bens, perante a Receita Federal e ao GDF, conforme o caso.

Intime-se o Ministério Público, para ciência.
23/04/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 14:47

Recebidos os autos
23/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/04/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/04/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 14:41

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 10:51

Juntada de Certidão
22/03/2024 21:01

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:41

Recebidos os autos
22/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:41

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/03/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/03/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 09:33

Recebidos os autos
08/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/03/2024 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:00

Intimação

Face ao exposto, defiro o pedido lançado na petição de ID 185612734, para liberar em favor de LAUA COSTA AZEVEDO JACUNDA, ora inventariante, o valor de R$ 33.714,67 (trinta e três mil setecentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos), montante suficiente para saldar as dívidas do espólio.
08/02/2024 17:57

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 10:57

Recebidos os autos
08/02/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/02/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/02/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 02:33

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 19:21

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:30

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 08:55

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:55

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2023 08:41

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 13:45

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
30/11/2023 10:25

Recebidos os autos
30/11/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:25

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/11/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/11/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 18:23

Recebidos os autos
16/11/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/11/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 12:04

Expedição de Certidão.
04/11/2023 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 12:07

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:07

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 02:54

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:15

Recebidos os autos
04/10/2023 14:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/10/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/09/2023 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 17:37

Recebidos os autos
27/09/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/09/2023 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 16:25

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 00:50

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 11:11

Expedição de Certidão.
07/09/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 01:13

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:58

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 09:48

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:52

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:17

Recebidos os autos
01/09/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/08/2023 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 14:08

Juntada de Certidão
25/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 20:26

Recebidos os autos
20/07/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 20:26

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
17/07/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
14/07/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 11:25

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 00:45

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 11:11

Juntada de Certidão
09/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 18:31

Juntada de Certidão
06/06/2023 10:26

Recebidos os autos
06/06/2023 10:26

Recebida a emenda à inicial
01/06/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/06/2023 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 17:55

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:16

Expedição de Certidão.
13/05/2023 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
30/04/2023 21:49

Recebidos os autos
30/04/2023 21:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/04/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/04/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 14:19

Recebidos os autos
29/03/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:19

Gratuidade da justiça não concedida a Sob sigilo.
29/03/2023 14:19

Determinada a emenda à inicial
27/03/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/03/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 00:06

Publicado Intimação em 06/03/2023.
03/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
23/02/2023 14:14

Recebidos os autos
23/02/2023 14:14

Determinada a emenda à inicial
23/02/2023 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/02/2023 12:20

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:06

Recebidos os autos
16/02/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
16/02/2023 11:37

Recebidos os autos
15/02/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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