05/08/2025 19:58

Arquivado Provisoramente
05/08/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:01

Expedição de Certidão.
31/07/2025 23:22

Expedição de Ofício.
31/07/2025 23:22

Expedição de Ofício.
31/07/2025 23:22

Expedição de Ofício.
31/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 16:33

Recebidos os autos
28/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/07/2025 16:32

Outras decisões
28/07/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/07/2025 11:38

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0706892-86.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2025 19:13:42.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/06/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:14

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:44

Recebidos os autos
24/06/2025 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/06/2025 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/06/2025 21:22

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
05/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:30

Recebidos os autos
28/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:30

Outras decisões
28/04/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:20

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 22:47

Recebidos os autos
20/02/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 22:46

Outras decisões
19/02/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/02/2025 02:24

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706892-86.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao exequente o prazo adicional de 10 (dez) dias requerido.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2025 22:42:54.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
30/01/2025 15:23

Recebidos os autos
30/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:23

Outras decisões
29/01/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/01/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:07

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 10/12/2024.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706892-86.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o término do prazo de incidência da multa arbitrada na decisão de Id 215483999.

Transcorrido o prazo, intime-se o exequente a dizer se a obrigação de fazer foi cumprida.

Em caso negativo, o executado será novamente intimado a cumprir a obrigação sob pena de nova multa.

BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2024 17:03:44.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
05/12/2024 17:35

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:11

Recebidos os autos
05/12/2024 17:11

Outras decisões
05/12/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
28/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706892-86.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o DF para que, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos a incorporação da GAPED ao exequente, conforme acórdão de ID 204717387, nos seguintes períodos: a) 25 de abril de 1974 a 25 de julho de 1976; b) 1 de março de 1977 a 11 de abril de 1977; c) 1 de abril de 1980 a 30 de junho 1980.

Fixo, com fundamento no art. 536 do CPC, multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais) a contar do primeiro dia subsequente ao fim do prazo em destaque, limitada ao importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente.

Vindo, as informações, abra-se vista ao exequente por 05 (cinco) dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2024 15:53:41.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/10/2024 16:12

Recebidos os autos
23/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:12

Outras decisões
22/10/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/10/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706892-86.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme se verifica, acórdão de Id 204717389 - Pág. 16 decidiu que reformou a decisão guerreada no seguinte sentido: Feitas essas considerações, conheço e dou provimento à apelação para, ao reformar a respeitável decisão interlocutória, diante a comprovação do preenchimento dos requisitos estabelecidos no art. 18 da Lei local nº 5.105/2013, julgo o pedido procedente para condenar o demandado a promover a concessão da Gratificação de Atividade Pedagógica – GAPED aos proventos de aposentadoria do servidor, ora recorrente, nos seguintes períodos: a) 25 de abril de 1974 a 25 de julho de 1976”, b) “1 de março de 1977 a 11 de abril de 1977”, e c) “1 de abril de 1980 a 30 de junho 1980.

Sem majoração de honorários, em homenagem ao tema repetitivo nº 1059 decidido da lavra do Colendo Superior Tribunal de Justiça.

Sendo assim, ao Distrito Federal para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 09:52:46.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/08/2024 13:58

Recebidos os autos
09/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:58

Outras decisões
08/08/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/08/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0706892-86.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 16:36:49.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
26/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:49

Recebidos os autos
04/03/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 09:25

Expedição de Certidão.
02/03/2024 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:55

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
10/11/2023 16:44

Juntada de Petição de apelação
18/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 00:58

Recebidos os autos
12/10/2023 00:58

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
11/10/2023 04:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/10/2023 04:19

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:49

Decorrido prazo de Subsecretária de Gestão de Pessoas - SUPEP da Secretaria de Estado de Educação do DF em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 17:05

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:49

Recebidos os autos
16/08/2023 15:49

Outras decisões
15/08/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/08/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:46

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
21/07/2023 01:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 15:40

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:31

Recebidos os autos
26/06/2023 14:31

Outras decisões
26/06/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/06/2023 18:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/06/2023 14:25

Juntada de Certidão
18/06/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 09:24

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 13:40

Expedição de Mandado.
25/05/2023 17:32

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 16:22

Recebidos os autos
11/05/2023 16:22

Outras decisões
11/05/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/05/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 09:09

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2023 23:59.
24/03/2023 01:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 15:21

Expedição de Mandado.
02/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:32

Recebidos os autos
27/02/2023 14:32

Outras decisões
24/02/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/02/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:24

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 16:15

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 11:43

Expedição de Mandado.
06/12/2022 21:20

Recebidos os autos
06/12/2022 21:20

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/12/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:53

Publicado Certidão em 01/12/2022.
01/12/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 09:24

Expedição de Certidão.
26/11/2022 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
28/09/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:12

Recebidos os autos
28/09/2022 14:12

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/09/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:59

Recebidos os autos
06/09/2022 14:59

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/09/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 17:20

Expedição de Certidão.
24/08/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 18:14

Recebidos os autos
08/08/2022 18:14

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/08/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:09

Publicado Certidão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 17:26

Expedição de Certidão.
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 17:20

Recebidos os autos
02/06/2022 17:20

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/06/2022 10:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706859-90.2022.8.07.0020

Anee Karla Monteiro Vila Nova

Empresa de Transportes Aereos de Cabo Ve...

Advogado: Matheus Sousa da Silva Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2022 23:26

Exibir Processo

Processo nº 0706892-46.2023.8.07.0020

Condominio do Edificio Residencial e Com...

Michael Thiago da Silva Faria

Advogado: Wilker Lucio Jales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0706873-52.2023.8.07.0016

Raimundo Nonato Moura de Souza

Rafael da Silva Oriques

Advogado: Noe Alexandre de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0706881-85.2021.8.07.0020

Lucas Gutemberg Tosta

Larissa Queiroz Saviolli

Advogado: Mariana da Silva Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2021 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0706899-37.2019.8.07.0001

Daniel Cespedes Reis

Maille Concept Beleza &Amp; Complementos Ltd...

Advogado: Ivan Aquiles Costa Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2019 18:46

Exibir Processo