08/01/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:53

Expedição de Certidão.
07/01/2025 00:12

Recebidos os autos
07/01/2025 00:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
20/12/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 15:43

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706898-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: NIVALDO ABREU DE ALMEIDA EMBARGADO: PATRICIA DE VASCONCELOS ABREU, BARTOLOMEU MOITA, PALESTINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - ME, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra a determinação de ID 210736822, expedindo-se o competente ofício de transferência para a conta indicada no ID 220167742.

Após, dê-se vista à Defensoria Pública, conforme requerido.

Ato contínuo, em não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
16/12/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:21

Recebidos os autos
16/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:21

Outras decisões
11/12/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/12/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:26

Recebidos os autos
04/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:26

Outras decisões
03/12/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/12/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:38

Recebidos os autos
26/11/2024 16:38

Outras decisões
26/11/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de NIVALDO ABREU DE ALMEIDA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:33

Transitado em Julgado em 25/10/2024
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BARTOLOMEU MOITA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PATRICIA DE VASCONCELOS ABREU em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PALESTINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BARTOLOMEU MOITA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PALESTINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PATRICIA DE VASCONCELOS ABREU em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:10

Recebidos os autos
11/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2024 05:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/09/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:55

Recebidos os autos
03/09/2024 11:55

Outras decisões
02/09/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/08/2024 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706898-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: NIVALDO ABREU DE ALMEIDA EMBARGADO: PATRICIA DE VASCONCELOS ABREU, BARTOLOMEU MOITA, PALESTINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - ME, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) movido por NIVALDO ABREU DE ALMEIDA em desfavor de PATRICIA DE VASCONCELOS ABREU e outros.

A credora juntou petição informando a quitação do débito pela devedora (ID 207409831).

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se ofício para transferência da quantia depositada nos autos (ID 207318069 - R$ 12.599,21), mais acréscimos, para a conta indicada pelo credor, ressaltando que eventuais custos da operação bancária poderão ser deduzidos pela instituição financeira do valor a ser recebido.

Custas finais pelo executado.

Após pagas as custas dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/08/2024 17:21

Recebidos os autos
22/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/08/2024 21:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PALESTINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PATRICIA DE VASCONCELOS ABREU em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BARTOLOMEU MOITA em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706898-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: NIVALDO ABREU DE ALMEIDA EMBARGADO: PATRICIA DE VASCONCELOS ABREU, BARTOLOMEU MOITA, PALESTINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - ME, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte credora dos honorários de sucumbência, em termos de quitação, sobre o depósito noticiado no ID 207318067.

Prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/08/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2024 12:06

Recebidos os autos
13/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:06

Outras decisões
13/08/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/08/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706898-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: NIVALDO ABREU DE ALMEIDA EMBARGADO: PATRICIA DE VASCONCELOS ABREU, BARTOLOMEU MOITA, PALESTINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - ME, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intime-se a parte credora para esclarecer se tem interesse no início do procedimento de cumprimento de sentença.

Sem manifestação, arquivem-se os autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/07/2024 12:33

Recebidos os autos
26/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:32

Outras decisões
26/07/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/07/2024 12:22

Transitado em Julgado em 24/07/2024
25/07/2024 16:50

Recebidos os autos
12/03/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 05:18

Decorrido prazo de BARTOLOMEU MOITA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:18

Decorrido prazo de PATRICIA DE VASCONCELOS ABREU em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:18

Decorrido prazo de PALESTINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:17

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:36

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:48

Decorrido prazo de BARTOLOMEU MOITA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:48

Decorrido prazo de PALESTINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:45

Decorrido prazo de PATRICIA DE VASCONCELOS ABREU em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 22:31

Juntada de Petição de apelação
20/11/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 02:25

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 15:37

Recebidos os autos
30/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:37

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 10:11

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 20:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/10/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:32

Recebidos os autos
02/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:32

Outras decisões
01/10/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/09/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 02:51

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:40

Recebidos os autos
26/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:40

Outras decisões
20/09/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/09/2023 21:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 13:34

Recebidos os autos
06/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:34

Outras decisões
05/09/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/09/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:55

Recebidos os autos
23/08/2023 16:54

Outras decisões
23/08/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/08/2023 00:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2023 07:39

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 13:16

Recebidos os autos
10/08/2023 13:16

Outras decisões
20/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/07/2023 18:07

Recebidos os autos
17/07/2023 18:07

Outras decisões
17/07/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/07/2023 15:52

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:15

Decorrido prazo de PALESTINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:15

Decorrido prazo de PATRICIA DE VASCONCELOS ABREU em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:04

Recebidos os autos
20/06/2023 17:04

Outras decisões
20/06/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/06/2023 15:56

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:11

Decorrido prazo de BARTOLOMEU MOITA em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 09:47

Expedição de Mandado.
18/03/2023 01:22

Decorrido prazo de PATRICIA DE VASCONCELOS ABREU em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:22

Decorrido prazo de PALESTINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - ME em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 01:05

Decorrido prazo de NIVALDO ABREU DE ALMEIDA em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 10:59

Recebidos os autos
28/02/2023 10:59

Outras decisões
26/02/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/02/2023 01:45

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 01:29

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 01:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:14

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:58

Recebidos os autos
15/02/2023 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/02/2023 12:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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