05/06/2025 17:16

Arquivado Provisoramente
05/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:28

Recebidos os autos
20/05/2025 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/05/2025 16:28

Outras decisões
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA DE SALES FERREIRA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/05/2025 11:25

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 17:33

Recebidos os autos
25/04/2025 17:33

Outras decisões
01/04/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/03/2025 13:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/03/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
25/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 16:25

Expedição de Mandado.
21/11/2024 10:38

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 14:28

Expedição de Ofício.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA DE SALES FERREIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de CARMOZINA ROSA FIRME em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706853-59.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARMOZINA ROSA FIRME EXECUTADO: RENATA CRISTINA DE SALES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, por não identificar as hipóteses de sigilo previstas no art. 189 do CPC, determino a retirada do sigilo da petição de ID 159370685.

A credora requer ao ID 207615293 “a intimação da empregadora da executada via DJE, para que deposite mensalmente R$ 346,20 e não R$ 248,23 como vem fazendo”.

Foi deferida a penhora de 10% do salário bruto da devedora (decisão de ID 166381783).

De acordo com o contracheque anexado ao ID 108687944, a devedora aufere renda bruta de R$ 3.807,20.

Assim, defiro o pedido da credora para que se oficie à empresa 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA, para implementar, imediatamente, os descontos de 10% do salário bruto da devedora, sob pena de aplicação de multa a favor da Fazenda Pública.

Expeça-se ofício.

Após, determino a suspensão do processo por 01 ano, prazo findo o qual a credora deve informar se a obrigação foi satisfeita ou juntar planilha atualizada do débito, abatidos os descontos já realizados.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
14/10/2024 14:52

Recebidos os autos
14/10/2024 14:52

Deferido o pedido de CARMOZINA ROSA FIRME - CPF: *17.***.*74-04 (EXEQUENTE).
30/09/2024 09:44

Juntada de Certidão
20/09/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/09/2024 21:40

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:28

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:32

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA DE SALES FERREIRA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:32

Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:32

Decorrido prazo de CARMOZINA ROSA FIRME em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706853-59.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARMOZINA ROSA FIRME EXECUTADO: RENATA CRISTINA DE SALES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após a diversas tentativas frustradas de constrição de bens da devedora, foi deferida a penhora de 10% do salário.

Inicialmente, a empresa empregadora da devedora (5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA), vinha cumprindo a ordem, porém, a partir de janeiro de 2024, não mais efetuou os descontos.

Por meio da decisão de ID 187295499, além da aplicação da multa de 20% por ato atentatório à dignidade da justiça, determinou a constrição, diretamente na conta dessa empresa, do período do descumprimento dos descontos (janeiro a abril/2024), no valor de R$ 1.384,80.

O bloqueio SISBAJUD restou exitoso, conforme protocolo de ID 197936898.

Assim, intime-se a empresa 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA para impugnação no prazo de 5 dias.

Transcorrido o prazo "in albis", defiro o levantamento da quantia em favor da parte credora, por meio de transferência eletrônica à conta indicada pela credora ao ID 193226298.

A parte credora requer a penhora do saldo devedor remanescente (R$ 10.569,75), no nome da devedora e da empresa.

No entanto, há de se destacar que a empresa 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA não é parte no processo, não podendo responder pelo pagamento da dívida.

A penhora realizada no nome da empresa diz respeito estritamente ao valor que ela deixou de descontar do salário da devedora.

Trata-se, portanto, de medida indireta a fim de dar efetividade ao cumprimento da ordem judicial.

Diante desse quadro, defiro em parte o pedido da credora para que seja promovida nova consulta SISBAJUD no nome da devedora RENATA CRISTINA DE SALES FERREIRA pelo valor de R$ 10.569,75.

Sendo a diligência infrutífera, intime-se a credora para juntar planilha de débito referente apenas aos descontos mensais não realizados e não repassados pela empresa 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA a partir do mês de maio/2024.

Vindo a planilha, frise-se, no valor dos descontos mensais, promova-se o bloqueio no nome de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
28/06/2024 17:30

Recebidos os autos
28/06/2024 17:30

Deferido em parte o pedido de CARMOZINA ROSA FIRME - CPF: *17.***.*74-04 (EXEQUENTE)
24/05/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/05/2024 08:14

Juntada de Certidão
14/04/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:37

Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA em 12/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:11

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA DE SALES FERREIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de CARMOZINA ROSA FIRME em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706853-59.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARMOZINA ROSA FIRME EXECUTADO: RENATA CRISTINA DE SALES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Haja vista o reiterado descumprimento, por parte da empresa 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA, da decisão que determinou os descontos mensais de 10% dos rendimentos brutos da devedora, conduta que causa obstáculo ao andamento do processo e ao direito da parte credora, condeno a referida sociedade empresária ao pagamento de multa de 20% sobre o valor atualizado da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça, com base no art. 77, IV, do CPC.

Os valores deverão ser vertidos em favor da Fazenda Pública.

Novo descumprimento da decisão, poderá ocasionar a majoração da multa, caso se revele necessário ao cumprimento da obrigação.

Preclusa esta decisão, intime-se a credora para juntar planilha atualizada do crédito.

Vindo os cálculos, promova-se penhora de bens via SISBAJUD no nome de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
15/03/2024 11:48

Recebidos os autos
15/03/2024 11:48

Outras decisões
21/02/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/02/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:13

Decorrido prazo de CARMOZINA ROSA FIRME em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:59

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 14:22

Recebidos os autos
17/01/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/01/2024 23:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:06

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:46

Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 22:31

Recebidos os autos
29/11/2023 22:31

Outras decisões
21/11/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/11/2023 08:56

Expedição de Certidão.
20/11/2023 18:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 05:02

Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 10:11

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:19

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:54

Expedição de Ofício.
09/08/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:17

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
03/08/2023 17:16

Recebidos os autos
03/08/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/07/2023 12:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
06/07/2023 18:40

Recebidos os autos
06/07/2023 18:40

Embargos de declaração não acolhidos
30/06/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/06/2023 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 00:32

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 14:46

Recebidos os autos
13/06/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/06/2023 09:44

Juntada de Certidão
01/06/2023 23:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 01:13

Decorrido prazo de CARMOZINA ROSA FIRME em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 14:08

Recebidos os autos
29/05/2023 14:08

Indeferido o pedido de CARMOZINA ROSA FIRME - CPF: *17.***.*74-04 (EXEQUENTE)
23/05/2023 00:36

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
20/05/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:43

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:50

Decorrido prazo de CARMOZINA ROSA FIRME em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:06

Recebidos os autos
27/04/2023 17:06

Deferido em parte o pedido de CARMOZINA ROSA FIRME - CPF: *17.***.*74-04 (EXEQUENTE)
15/04/2023 03:20

Decorrido prazo de CARMOZINA ROSA FIRME em 14/04/2023 23:59.
10/04/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/04/2023 00:39

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
02/04/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 18:40

Recebidos os autos
30/03/2023 18:40

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/03/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/03/2023 00:43

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
08/03/2023 00:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 09:46

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:37

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2023 21:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/02/2023 00:31

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 22:35

Recebidos os autos
31/01/2023 22:35

Decisão interlocutória - deferimento
31/01/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/12/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 13:38

Recebidos os autos
18/04/2022 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/04/2022 12:17

Expedição de Certidão.
02/04/2022 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de CARMOZINA ROSA FIRME em 17/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:25

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de CARMOZINA ROSA FIRME em 14/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 23:05

Expedição de Certidão.
14/03/2022 18:58

Juntada de Petição de apelação
16/02/2022 00:34

Publicado Sentença em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Publicado Sentença em 16/02/2022.
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 19:14

Recebidos os autos
11/02/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 19:14

Julgado procedente o pedido
25/01/2022 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/01/2022 13:54

Expedição de Certidão.
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA DE SALES FERREIRA em 14/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:23

Publicado Decisão em 06/12/2021.
06/12/2021 13:23

Publicado Decisão em 06/12/2021.
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 18:48

Recebidos os autos
01/12/2021 18:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2021 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/11/2021 20:18

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 20:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 20:09

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:18

Publicado Despacho em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
16/10/2021 08:59

Recebidos os autos
16/10/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/10/2021 13:47

Expedição de Certidão.
11/10/2021 22:49

Juntada de Petição de réplica
20/09/2021 02:35

Publicado Certidão em 20/09/2021.
17/09/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 17:14

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA DE SALES FERREIRA em 15/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 14:27

Expedição de Certidão.
14/09/2021 20:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 16:08

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
18/08/2021 19:16

Juntada de Certidão
04/06/2021 02:24

Publicado Decisão em 04/06/2021.
02/06/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
30/05/2021 11:59

Recebidos os autos
30/05/2021 11:59

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2021 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/05/2021 19:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2021 02:29

Publicado Despacho em 28/04/2021.
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 15:19

Recebidos os autos
23/04/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/04/2021 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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