30/04/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:36

Recebidos os autos
30/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/04/2025 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:12

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:48

Juntada de guia de execução definitiva
28/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0706832-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS DOUGLAS BARROS FERREIRA DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

No mais, expeça-se a guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 15 de abril de 2025.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
22/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:41

Expedição de Ofício.
22/04/2025 17:39

Juntada de carta de guia
22/04/2025 16:30

Expedição de Carta.
22/04/2025 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2025 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2025 07:44

Recebidos os autos
17/04/2025 07:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/04/2025 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/04/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:03

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:59

Recebidos os autos
15/04/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/04/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 17:31

Recebidos os autos
02/05/2024 17:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/05/2024 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/05/2024 13:52

Recebidos os autos
17/10/2023 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2023 12:21

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:56

Recebidos os autos
16/10/2023 17:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/10/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/10/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:24

Expedição de Mandado.
05/10/2023 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:51

Recebidos os autos
04/10/2023 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
08/09/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/09/2023 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 00:56

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/08/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:49

Juntada de Certidão
25/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 09:48

Juntada de Certidão
22/08/2023 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:31

Expedição de Mandado.
17/08/2023 14:19

Expedição de Mandado.
17/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:05

Expedição de Ofício.
30/06/2023 15:49

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/06/2023 15:04

Recebidos os autos
13/06/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/06/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:31

Juntada de Certidão
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
11/05/2023 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 12:47

Expedição de Mandado.
08/05/2023 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 14:20

Expedição de Mandado.
26/04/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 12:45

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:29

Expedição de Ofício.
03/04/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:25

Expedição de Ofício.
30/03/2023 14:26

Recebidos os autos
30/03/2023 14:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/03/2023 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/03/2023 13:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/03/2023 13:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/03/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:03

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 12:20

Recebidos os autos
27/02/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 00:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/02/2023 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
23/02/2023 16:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/02/2023 12:32

Juntada de gravação de audiência
19/02/2023 12:24

Expedição de Alvará de Soltura .
16/02/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 16:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/02/2023 16:46

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
16/02/2023 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 19:08

Juntada de Certidão
15/02/2023 19:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/02/2023 12:03

Juntada de laudo
14/02/2023 19:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/02/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/02/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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