16/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 08:51

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025 22:07

Recebidos os autos
11/09/2025 22:07

Deferido o pedido de SALVADOR DE OLIVEIRA FRANCA - CPF: *57.***.*28-53 (AUTOR).
08/09/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/09/2025 15:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de SALVADOR DE OLIVEIRA FRANCA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 20:11

Recebidos os autos
25/08/2025 20:11

Determinada a emenda à inicial
25/08/2025 13:59

Apensado ao processo #Oculto#
20/08/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:42

Processo Desarquivado
19/08/2025 15:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/08/2025 13:20

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de SALVADOR DE OLIVEIRA FRANCA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:30

Recebidos os autos
13/05/2025 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
07/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:47

Recebidos os autos
08/03/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2024 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 03:28

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706854-73.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: SALVADOR DE OLIVEIRA FRANCA REU: RIGONATO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME CERTIDÃO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) REQUERIDA intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
27/02/2024 08:39

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:41

Juntada de Petição de apelação
20/02/2024 18:15

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:36

Juntada de Petição de apelação
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de SALVADOR DE OLIVEIRA FRANCA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de RIGONATO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706854-73.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SALVADOR DE OLIVEIRA FRANCA REU: RIGONATO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Conheço dos embargos de declaração de ID n. 182522846 porquanto tempestivos.

A parte embargante alega que a sentença é omissa, pois não julgou segundo a sua tese e ignorou fatos comprovados.

DECIDO.

Não há como se acolher o pedido formulado, uma vez que inexistem os vícios alegados na sentença.

A insurgência da parte deverá ser aviada em recurso próprio, pois clara a intenção de reforma integral do julgado.

Assim, REJEITO os embargos de declaração, pois não incidentes quaisquer das hipóteses do art. 1022 do CPC.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
26/01/2024 17:45

Recebidos os autos
26/01/2024 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/01/2024 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 03:14

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
08/01/2024 09:18

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 02:31

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:03

Recebidos os autos
12/12/2023 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2023 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/10/2023 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/10/2023 13:16

Expedição de Certidão.
25/10/2023 03:41

Decorrido prazo de RIGONATO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:37

Decorrido prazo de SALVADOR DE OLIVEIRA FRANCA em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:51

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 14:40

Recebidos os autos
27/09/2023 14:39

Outras decisões
20/09/2023 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/09/2023 13:57

Juntada de Petição de impugnação
18/09/2023 02:20

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 03:44

Decorrido prazo de SALVADOR DE OLIVEIRA FRANCA em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 08:19

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 12:46

Recebidos os autos
01/09/2023 12:46

Outras decisões
30/08/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
29/08/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:52

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:40

Recebidos os autos
21/08/2023 17:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
10/08/2023 14:24

Juntada de Petição de impugnação
02/08/2023 15:34

Recebidos os autos
02/08/2023 15:34

Outras decisões
01/08/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 13:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2023 15:09

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
09/07/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2023 01:26

Decorrido prazo de SALVADOR DE OLIVEIRA FRANCA em 04/07/2023 23:59.
21/06/2023 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 14:25

Recebidos os autos
20/06/2023 14:25

Deferido o pedido de SALVADOR DE OLIVEIRA FRANCA - CPF: *57.***.*28-53 (AUTOR).
20/06/2023 06:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/06/2023 00:50

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 09:30

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:54

Expedição de Carta.
14/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 17:30

Recebidos os autos
13/06/2023 17:30

Outras decisões
13/06/2023 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/06/2023 07:21

Expedição de Certidão.
13/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 16:56

Expedição de Certidão.
09/06/2023 16:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2023 19:17

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/05/2023 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 18:20

Juntada de Certidão
11/05/2023 15:13

Expedição de Certidão.
11/05/2023 04:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/04/2023 00:40

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 18:57

Expedição de Certidão.
19/04/2023 18:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 15:29

Recebidos os autos
13/04/2023 15:29

Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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