22/11/2023 17:36

Transitado em Julgado em 18/11/2023
22/11/2023 17:36

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/11/2023 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento
11/10/2023 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/10/2023 15:00

Juntada de Certidão
11/10/2023 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de VICENTE JOSE MARINO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de VICENTE JOSE MARINO em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
23/09/2023 18:29

Recebidos os autos
23/09/2023 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 18:29

Recebidos os autos
23/09/2023 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2023 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/09/2023 15:30

Recebidos os autos
05/09/2023 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/08/2023 22:56

Recebidos os autos
25/08/2023 22:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 22:56

Recebidos os autos
25/08/2023 22:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 22:56

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/08/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/08/2023 09:41

Recebidos os autos
18/08/2023 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/08/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 00:05

Decorrido prazo de FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MONICA DE OLIVEIRA HADDAD em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 11:05

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
24/07/2023 09:31

Juntada de Petição de agravo
06/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
26/06/2023 19:15

Recebidos os autos
26/06/2023 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2023 19:15

Recebidos os autos
26/06/2023 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2023 19:15

Recurso Extraordinário não admitido
09/06/2023 12:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/06/2023 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/06/2023 12:04

Recebidos os autos
09/06/2023 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/06/2023 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2023 22:11

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2023 00:05

Publicado Certidão em 17/05/2023.
18/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:27

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:27

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
15/05/2023 14:10

Recebidos os autos
15/05/2023 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/05/2023 20:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/04/2023 00:06

Decorrido prazo de FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MONICA DE OLIVEIRA HADDAD em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:06

Publicado Ementa em 19/04/2023.
18/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
11/04/2023 15:04

Conhecido o recurso de VICENTE JOSE MARINO - CPF: *38.***.*22-34 (EMBARGANTE) e não-provido
11/04/2023 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2023 16:03

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2023 07:36

Recebidos os autos
01/03/2023 08:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
24/02/2023 00:07

Decorrido prazo de FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/02/2023 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2023 00:06

Decorrido prazo de MONICA DE OLIVEIRA HADDAD em 15/02/2023 23:59.
13/02/2023 00:05

Publicado Ementa em 13/02/2023.
10/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
06/02/2023 11:12

Conhecido o recurso de VICENTE JOSE MARINO - CPF: *38.***.*22-34 (APELANTE) e não-provido
02/02/2023 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 20:33

Recebidos os autos
23/01/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 19:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
23/01/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 10:53

Recebidos os autos
14/12/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 19:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
13/12/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 10:20

Expedição de Certidão.
09/12/2022 10:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/12/2022 10:57

Deliberado em Sessão - Retirado
08/12/2022 10:48

Juntada de Certidão
06/12/2022 19:44

Recebidos os autos
06/12/2022 19:44

Defiro
06/12/2022 18:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
06/12/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2022 06:56

Recebidos os autos
03/11/2022 08:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
26/10/2022 17:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/10/2022 17:47

Recebidos os autos
24/10/2022 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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