10/09/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 829011/2025 -
09/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/09/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 829011/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)
05/09/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 829011/2025
05/09/2025 14:49

Protocolizada Petição 829011/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025
01/09/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 487156/2025 - AgInt
01/09/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 410832/2025 - AgInt
29/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0410832 - AgInt no AREsp 2824601 - Publicação prevista para 01/09/2025
28/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0487156 - AgInt no AREsp 2824601 - Publicação prevista para 01/09/2025
27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00487156/2025 - AgInt no AREsp 2824601/DF
27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROGERIO ZAMBONATO FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00410832/2025 - AgInt no AREsp 2824601/DF
01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
31/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025 18:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487156/2025 - AgInt no AREsp 2824601/DF
30/07/2025 18:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410832/2025 - AgInt no AREsp 2824601/DF
13/06/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
13/06/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544649/2025
13/06/2025 16:40

Protocolizada Petição 544649/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025
02/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/06/2025 Petição Nº 487156/2025 -
30/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 487156/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)
29/05/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 487156/2025
29/05/2025 18:07

Protocolizada Petição 487156/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2025
22/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 367923/2025 - EDcl
21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0367923 - EDcl no AREsp 2824601 - Publicação prevista para 22/05/2025
20/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2025/00367923 - EDcl no AREsp 2824601
19/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
19/05/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 442662/2025
19/05/2025 16:51

Protocolizada Petição 442662/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/05/2025
13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 410832/2025 -
12/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 410832/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)
09/05/2025 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 410832/2025
09/05/2025 18:26

Protocolizada Petição 410832/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2025
07/05/2025 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401130/2025
07/05/2025 21:47

Protocolizada Petição 401130/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025
30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 367923/2025 -
29/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 367923/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)
28/04/2025 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 367923/2025
28/04/2025 16:50

Protocolizada Petição 367923/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2025
15/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025
14/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025
11/04/2025 14:20

Conheço do agravo de AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHO para não conhecer do Recurso Especial
11/04/2025 14:20

Conheço do agravo de ROGERIO ZAMBONATO FREITAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
22/01/2025 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
22/01/2025 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
16/01/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/01/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025
15/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025
14/01/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
13/01/2025 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/01/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/12/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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