STJ - 0706713-75.2023.8.07.0000

16/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 463410/2024 - AgInt

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0463410 - AgInt no AREsp 2567301 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de NATHALIA SERRES DE LIMA FRANCO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00463410/2024 - AgInt no AREsp 2567301/DF

07/08/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463410/2024 - AgInt no AREsp 2567301/DF

28/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/06/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2024 e término em 27/06/2024, para ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER apresentar resposta à petição n. 463410/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 142.

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 463410/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 463410/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 13:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 463410/2024

05/06/2024 12:55

Protocolizada Petição 463410/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2024

15/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 18:10

Conheço do agravo de NATHALIA SERRES DE LIMA FRANCO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/05/2024 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/05/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/04/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

11/03/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS