TJDFT - 0706752-60.2023.8.07.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 16:48
Baixa Definitiva
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25/03/2024 16:47
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 16:28
Transitado em Julgado em 22/03/2024
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23/03/2024 02:17
Decorrido prazo de CP7 STUDIO FOTOGRAFICO S/A em 22/03/2024 23:59.
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01/03/2024 02:19
Publicado Ementa em 01/03/2024.
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01/03/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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29/02/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS.
AUSÊNCIA DE PROVA DO ASSSENTIMENTO. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR.
IMPROCEDÊNCIA.
EFEITOS DA REVELIA. 1 – Contato de prestação de serviços.
Fotografias.
Ausente prova do assentimento quanto ao objeto e obrigações, o formulário de atendimento por televendas unilateralmente produzido não é prova do contrato de prestação de serviços.
De igual forma, ausente prova da efetiva prestação dos serviços. 2 – Prova dos fatos.
Revelia.
A revelia não implica em automática procedência do pedido, mas apenas em presunção relativa de veracidade dos fatos alegados.
O reconhecimento da ocorrência dos fatos depende da verossimilhança, em cotejo com os demais elementos do processo (art. 345, inciso IV do CPC). 3 – Apelação conhecida e provida. f -
23/02/2024 23:21
Conhecido o recurso de JORDANA ANDRADE BUENO DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*80-84 (APELANTE) e provido
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23/02/2024 19:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/12/2023 16:06
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 16:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/12/2023 13:55
Recebidos os autos
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04/12/2023 11:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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04/12/2023 08:42
Recebidos os autos
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04/12/2023 08:42
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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29/11/2023 14:23
Recebidos os autos
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29/11/2023 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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29/11/2023 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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