TJDFT - 0706783-83.2023.8.07.0003

27/08/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2025 21:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

02/07/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/07/2025 Petição Nº 330979/2025 - AgInt

01/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330979 - AgInt no AREsp 2866573 - Publicação prevista para 02/07/2025

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FABIO SOARES DE FREITAS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00330979/2025 - AgInt no AREsp 2866573/DF

30/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:55

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330979/2025 - AgInt no AREsp 2866573/DF

22/05/2025 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/05/2025 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 330979/2025 - AgInt

21/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330979 - AgInt no AREsp 2866573 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:30

Determinada a distribuição do feito

16/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 15/05/2025, para G P DA SILVA apresentar resposta à petição n. 331081/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 645.

16/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 15/05/2025, para GONCALO PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 331081/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 645.

16/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 15/05/2025, para G P DA SILVA apresentar resposta à petição n. 330979/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 636.

16/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 15/05/2025, para GONCALO PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 330979/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 636.

22/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 331081/2025 -

22/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 330979/2025 -

15/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 331081/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 330979/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 331081/2025

14/04/2025 17:57

Protocolizada Petição 331081/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025

14/04/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 330979/2025

14/04/2025 17:42

Protocolizada Petição 330979/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025

24/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:20

Não conhecido o recurso de FABIO SOARES DE FREITAS

07/03/2025 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 21:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS