TJDFT - 0706755-49.2022.8.07.0004

15/08/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/08/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2025 e término em 14/08/2025, para JOSE HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 554166/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1333.

15/08/2025 06:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:32

Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554166/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2723581/DF

11/07/2025 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 640105/2025

11/07/2025 16:04

Protocolizada Petição 640105/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/07/2025

23/06/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/06/2025 Petição Nº 554166/2025 -

18/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 554166/2025. Publicação prevista para 23/06/2025)

17/06/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 554166/2025

17/06/2025 15:31

Protocolizada Petição 554166/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2025

11/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 360889/2025 - RE no AgInt no

10/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0360889 - RE no AgInt no AREsp 2723581 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 15:50

Negado seguimento ao recurso de JONATHAN DA SILVA DE MESQUITA, JOVACIR GONCALVES DE MESQUITA, LARISSA DA SILVA DE MESQUITA e NAYARA DA SILVA DE MESQUITA - Petição Nº 2025/00360889 - RE no AgInt AREsp 2723581

02/06/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 30/05/2025, para JOSE HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 360889/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1295.

29/05/2025 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 486856/2025

29/05/2025 17:46

Protocolizada Petição 486856/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/05/2025

09/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/05/2025 Petição Nº 360889/2025 -

08/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 360889/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/05/2025 08:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/04/2025 13:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 360889/2025

25/04/2025 12:58

Protocolizada Petição 360889/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/04/2025

10/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 896384/2024 - AgInt

09/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896384 - AgInt no AREsp 2723581 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOVACIR GONCALVES DE MESQUITA, NAYARA DA SILVA DE MESQUITA, JONATHAN DA SILVA DE MESQUITA e LARISSA DA SILVA DE MESQUITA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00896384/2024 - AgInt no AREsp 2723581/DF

26/03/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896384/2024 - AgInt no AREsp 2723581/DF

19/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 896384/2024 - AgInt

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/11/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896384 - AgInt no AREsp 2723581 - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

06/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 05/11/2024, para JOSE HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 896384/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1248.

30/10/2024 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 967891/2024

30/10/2024 20:57

Protocolizada Petição 967891/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 30/10/2024

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 896384/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 896384/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 896384/2024

10/10/2024 14:35

Protocolizada Petição 896384/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024

19/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:40

Não conhecido o recurso de JONATHAN DA SILVA DE MESQUITA, JOVACIR GONCALVES DE MESQUITA - ESPÓLIO, LARISSA DA SILVA DE MESQUITA e NAYARA DA SILVA DE MESQUITA

21/08/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS