TJDFT - 0706722-28.2023.8.07.0003
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 11:01
Arquivado Provisoramente
-
11/09/2025 04:50
Processo Desarquivado
-
11/09/2025 02:42
Publicado Despacho em 11/09/2025.
-
11/09/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
-
09/09/2025 16:33
Arquivado Provisoramente
-
09/09/2025 15:15
Recebidos os autos
-
09/09/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
09/09/2025 13:11
Processo Desarquivado
-
09/09/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 06:06
Arquivado Provisoramente
-
09/09/2025 04:37
Processo Desarquivado
-
09/09/2025 03:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 02:53
Publicado Decisão em 09/09/2025.
-
09/09/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
05/09/2025 15:48
Arquivado Provisoramente
-
05/09/2025 15:06
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 15:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/09/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 19:05
Recebidos os autos
-
04/09/2025 19:05
Outras decisões
-
04/09/2025 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
04/09/2025 15:13
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
30/08/2025 03:18
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 16:55
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
18/08/2025 16:55
Juntada de Ofício de requisição
-
08/08/2025 15:55
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
08/08/2025 15:55
Juntada de Ofício de requisição
-
26/06/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 13:37
Expedição de Ofício.
-
25/06/2025 13:37
Expedição de Ofício.
-
24/06/2025 17:53
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 20:20
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
01/04/2025 03:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
-
31/03/2025 13:53
Recebidos os autos
-
31/03/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
28/03/2025 03:08
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 03:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 18:36
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
10/03/2025 02:22
Publicado Certidão em 10/03/2025.
-
08/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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06/03/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 17:43
Recebidos os autos
-
28/02/2025 17:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
28/02/2025 02:42
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE FARIAS COSTA em 27/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 14:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
24/02/2025 14:25
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 14:15
Publicado Decisão em 06/02/2025.
-
06/02/2025 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
04/02/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 15:02
Recebidos os autos
-
04/02/2025 15:02
Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO DE FARIAS COSTA - CPF: *51.***.*03-72 (EXEQUENTE).
-
04/02/2025 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
04/02/2025 03:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 23:13
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
22/01/2025 15:04
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
20/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706722-28.2023.8.07.0003 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA DO SOCORRO DE FARIAS COSTA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 221692838.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2025 12:41:52.
MARCELO MESQUITA Servidor Geral -
17/01/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 19:46
Recebidos os autos
-
20/12/2024 19:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/12/2024 02:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:13
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE FARIAS COSTA em 19/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 18:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
07/11/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 02:20
Publicado Decisão em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 15:01
Recebidos os autos
-
22/10/2024 15:01
Outras decisões
-
22/10/2024 05:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
22/10/2024 02:25
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE FARIAS COSTA em 21/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
28/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 11:58
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 02:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 23:16
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 02:25
Publicado Decisão em 01/08/2024.
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31/07/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706722-28.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DE FARIAS COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Intime-se a parte exequente para comprovar o recolhimento de custas iniciais do cumprimento de sentença, sob pena de extinção.
Prazo: 15 dias.
Recolhidas as custas, prossiga-se da seguinte forma: 1.
INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.
Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.
Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, bem como a restituição das custas e determino a expedição de requisitórios.
Ao CJU: Intime-se o exequente.
Prazo: 15 dias.
Recolhidas as custas, intime-se a Fazenda Pública.
Prazo: 30 dias, já inclusa a dobra.
BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
29/07/2024 16:03
Recebidos os autos
-
29/07/2024 16:03
Outras decisões
-
29/07/2024 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
29/07/2024 14:07
Classe retificada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/07/2024 22:39
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 04:46
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE FARIAS COSTA em 11/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 03:24
Publicado Certidão em 04/07/2024.
-
04/07/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
02/07/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 15:19
Recebidos os autos
-
02/07/2024 15:19
Juntada de Petição de certidão
-
11/03/2024 15:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
11/03/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 14:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/02/2024 02:47
Publicado Certidão em 19/02/2024.
-
17/02/2024 03:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 13:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/02/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 14:00
Recebidos os autos
-
15/02/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 08:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
14/02/2024 11:27
Juntada de Petição de apelação
-
13/02/2024 21:54
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2023 04:03
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE FARIAS COSTA em 15/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 02:29
Publicado Sentença em 23/11/2023.
-
22/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
20/11/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 16:50
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:50
Julgado procedente o pedido
-
17/11/2023 22:52
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 15:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
16/11/2023 14:03
Recebidos os autos
-
16/11/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2023 07:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
15/11/2023 07:24
Juntada de Certidão
-
04/11/2023 04:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
-
05/10/2023 10:00
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE FARIAS COSTA em 04/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 00:38
Publicado Certidão em 12/09/2023.
-
11/09/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
06/09/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 16:38
Juntada de Petição de laudo
-
09/08/2023 01:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:53
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE FARIAS COSTA em 25/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:44
Publicado Certidão em 18/07/2023.
-
18/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
14/07/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 00:45
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 01:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 22:16
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 00:15
Publicado Decisão em 28/06/2023.
-
27/06/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
23/06/2023 17:04
Recebidos os autos
-
23/06/2023 17:04
Outras decisões
-
23/06/2023 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
22/06/2023 19:22
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 00:28
Publicado Decisão em 15/06/2023.
-
15/06/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 13:41
Recebidos os autos
-
13/06/2023 13:41
Nomeado perito
-
13/06/2023 01:30
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
12/06/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 13:21
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 13:20
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 00:26
Publicado Decisão em 19/05/2023.
-
18/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
16/05/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 15:02
Recebidos os autos
-
16/05/2023 15:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/05/2023 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
15/05/2023 19:30
Juntada de Petição de réplica
-
12/05/2023 02:49
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 01:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 00:15
Publicado Despacho em 20/04/2023.
-
19/04/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
17/04/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 14:45
Recebidos os autos
-
17/04/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 14:44
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
-
17/04/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
16/04/2023 20:05
Juntada de Petição de contestação
-
14/04/2023 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/04/2023 23:59.
-
01/04/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 00:28
Publicado Decisão em 14/03/2023.
-
13/03/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
09/03/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 14:46
Recebidos os autos
-
09/03/2023 14:46
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/03/2023 14:42
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
09/03/2023 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
09/03/2023 13:36
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
-
09/03/2023 13:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/03/2023 21:35
Recebidos os autos
-
08/03/2023 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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