04/06/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 03/06/2025
11/04/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:40

Recebidos os autos
02/04/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 12:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/03/2025 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/03/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:24

Expedição de Ofício.
27/12/2024 16:22

Recebidos os autos
27/12/2024 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:32

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2024 17:06

Recebidos os autos
25/09/2024 17:06

Deferido o pedido de AUREA OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *36.***.*38-91 (REQUERENTE).
09/09/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/09/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 16:40

Recebidos os autos
21/08/2024 16:40

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:14

Recebidos os autos
06/12/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2023 14:04

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023 03:52

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 13:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 16:34

Expedição de Certidão.
04/11/2023 16:12

Juntada de Petição de apelação
30/10/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:44

Publicado Sentença em 27/10/2023.
27/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 11:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:59

Recebidos os autos
25/10/2023 10:59

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/10/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:02

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:44

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:28

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
07/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:24

Decorrido prazo de AUREA OLIVEIRA DE SOUZA em 30/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:51

Decorrido prazo de AUREA OLIVEIRA DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:39

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2023 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
07/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:29

Recebidos os autos
07/08/2023 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/08/2023 00:55

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 19:52

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
02/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 19:35

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:29

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:53

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
13/07/2023 01:43

Decorrido prazo de AUREA OLIVEIRA DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 22:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2023 16:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:54

Recebidos os autos
04/07/2023 15:54

Outras decisões
04/07/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/07/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 21:52

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/07/2023 14:26

Recebidos os autos
03/07/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/06/2023 10:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 19:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:57

Recebidos os autos
14/06/2023 16:57

Gratuidade da justiça concedida em parte a AUREA OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *36.***.*38-91 (REQUERENTE)
14/06/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/06/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
09/06/2023 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
09/06/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:17

Recebidos os autos
09/06/2023 15:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2023 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
07/06/2023 23:05

Recebidos os autos
07/06/2023 23:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
07/06/2023 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/06/2023 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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