18/02/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706571-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIEUZA APARECIDA DE RESENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Atento ao teor da petição de ID 220227241 - Pág. 1, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/02/2025 21:07

Recebidos os autos
07/02/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 21:07

Determinado o arquivamento
30/01/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
30/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:02

Recebidos os autos
28/11/2024 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 09:32

Recebidos os autos
11/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:32

Outras decisões
24/10/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706571-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIEUZA APARECIDA DE RESENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
30/09/2024 17:53

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:02

Recebidos os autos
30/09/2024 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706571-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIEUZA APARECIDA DE RESENDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença ID 203324413. À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos do acórdão de ID 200295055.

Deve-se observar o pedido de destaque dos honorários contratuais ao ID 148676093.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/09/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/09/2024 12:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2024 13:18

Recebidos os autos
20/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:18

Outras decisões
09/09/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:15

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:51

Recebidos os autos
12/08/2024 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 09:22

Recebidos os autos
24/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:22

Outras decisões
18/07/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:42

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:25

Recebidos os autos
14/06/2024 16:25

Juntada de Petição de certidão
29/02/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/02/2024 17:58

Juntada de Certidão
16/02/2024 21:35

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:28

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:59

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 06:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 17:14

Recebidos os autos
17/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:14

Embargos de declaração não acolhidos
15/12/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/12/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/12/2023 11:33

Recebidos os autos
06/12/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/11/2023 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:16

Recebidos os autos
15/11/2023 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 15:27

Recebidos os autos
14/11/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 00:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:41

Recebidos os autos
05/10/2023 15:41

Outras decisões
14/09/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/09/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:49

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:25

Recebidos os autos
24/08/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:25

Outras decisões
25/07/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/07/2023 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 18:30

Recebidos os autos
10/07/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:30

Outras decisões
04/07/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 17:36

Expedição de Certidão.
03/07/2023 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:40

Recebidos os autos
22/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2023 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 15:58

Recebidos os autos
30/05/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/05/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
11/04/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:56

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:39

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 11:19

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 18:28

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:57

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:41

Juntada de Certidão
06/02/2023 19:03

Recebidos os autos
06/02/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 19:03

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2023 16:32

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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