TJDFT - 0706593-48.2022.8.07.0006

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ MAURICIO MARTINS GOMES BATISTA

CPF *76.***.*47-85

PATRICK FERNANDO DOS ANJOS OLIVEIRA

CPF *42.***.*39-45

Advogados

GEOVANNE INACIO PEREIRA

OAB: 64322/DF

CPF *48.***.*82-60

LAILA WANICK MOTTA

OAB: 69155/DF

CPF *34.***.*84-28

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 20:00

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 19:59

    Processo Desarquivado

  • 30/04/2024 08:56

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/04/2024 12:25

    Arquivado Provisoramente

  • 26/04/2024 12:25

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 22:22

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2024 22:35

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 15:05

    Juntada de guia de execução

  • 15/04/2024 08:52

    Expedição de Carta.

  • 03/04/2024 17:27

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 17:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/04/2024 13:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/04/2024 13:50

    Transitado em Julgado em 01/04/2024

  • 03/04/2024 10:48

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 18:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/10/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 07:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 18:18

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/10/2023 17:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 25/10/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 03:05

    Publicado Sentença em 17/10/2023.

  • 16/10/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 11/10/2023 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 21:53

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 21:53

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2023 08:46

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 29/09/2023 08:46

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/09/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 17:08

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 19:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 26/09/2023 19:43

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 02:43

    Publicado Certidão em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 14/09/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 16:31

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/08/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 18:04

    Juntada de gravação de audiência

  • 15/08/2023 08:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 08:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 00:28

    Publicado Despacho em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 16:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 02/08/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 11:11

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/06/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 10:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/06/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 23:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 00:51

    Publicado Certidão em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 19/05/2023 16:46

    Juntada de comunicações

  • 19/05/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2023 20:50

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 17:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/09/2022 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 17:33

    Publicado Decisão em 15/08/2022.

  • 12/08/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 10/08/2022 03:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.

  • 09/08/2022 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 13:20

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 13:20

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 08/08/2022 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 08/08/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 21:55

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 21:53

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 15:16

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 15:16

    Declarada incompetência

  • 08/07/2022 18:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 08/07/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 17:55

    Juntada de comunicações

  • 08/07/2022 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2022 18:45

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2022 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 17:13

    Recebidos os autos

  • 07/07/2022 17:13

    Deferido o pedido de

  • 06/07/2022 18:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 06/07/2022 18:53

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 06/07/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2022 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 13:40

    Recebidos os autos

  • 06/07/2022 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 18:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 05/07/2022 18:58

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 18:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/07/2022 18:43

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 23:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2022 12:50

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 12:50

    Declarada incompetência

  • 10/06/2022 19:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 06/06/2022 23:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 17:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho

  • 30/05/2022 17:13

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/05/2022 12:01

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 29/05/2022 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2022 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2022 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2022 13:11

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/05/2022 13:11

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 28/05/2022 13:11

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 28/05/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 20:21

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 20:19

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/05/2022 19:05

    Juntada de laudo

  • 27/05/2022 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2022 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2022 04:03

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/05/2022 23:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 23:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 23:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 23:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 26/05/2022 23:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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