STJ - 0706443-88.2023.8.07.0020

03/06/2024 14:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

28/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 28/05/2024

20/05/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410019/2024

20/05/2024 17:49

Protocolizada Petição 410019/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de HIRROLINGTON RODRIGUES VIEIRA

06/05/2024 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS