16/07/2025 15:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/08/2024 13:39

Juntada de certidão
09/08/2024 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUSA DE ASSIS em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 16:36

Recebidos os autos
29/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:36

Recebidos os autos
29/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 08:50

Recebidos os autos
29/07/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/07/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706428-46.2023.8.07.0012 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: MARIA DE JESUS DE SOUSA DE ASSIS AGRAVADO: BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 24 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
24/07/2024 10:32

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/07/2024 10:32

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/07/2024 09:33

Juntada de Petição de agravo
02/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 07:35

Recebidos os autos
28/06/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:35

Recebidos os autos
28/06/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:35

Recurso Especial não admitido
26/06/2024 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 09:43

Recebidos os autos
26/06/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/06/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 09:19

Juntada de certidão
14/06/2024 09:19

Juntada de certidão
14/06/2024 09:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/06/2024 08:41

Recebidos os autos
13/06/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/06/2024 08:41

Juntada de certidão
12/06/2024 19:58

Juntada de Petição de recurso especial
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de KENIA DE ARAUJO FERREIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO EUSTAQUIO DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/05/2024.
24/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
16/05/2024 16:05

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS DE SOUSA DE ASSIS - CPF: *39.***.*57-68 (EMBARGANTE) e não-provido
16/05/2024 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:02

Juntada de intimação de pauta
24/04/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2024 11:47

Recebidos os autos
16/04/2024 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO EUSTAQUIO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de KENIA DE ARAUJO FERREIRA em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:02

Recebidos os autos
04/04/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de KENIA DE ARAUJO FERREIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO EUSTAQUIO DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 08:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/03/2024 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 09:39

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
14/03/2024 17:34

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS DE SOUSA DE ASSIS - CPF: *39.***.*57-68 (APELANTE) e não-provido
14/03/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 13:01

Juntada de certidão
04/03/2024 12:26

Juntada de Petição de memoriais
19/02/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 17:27

Recebidos os autos
23/01/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/01/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 17:26

Recebidos os autos
19/01/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
18/01/2024 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/01/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/01/2024 14:06

Juntada de certidão
18/01/2024 13:37

Recebidos os autos
18/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO EUSTAQUIO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:46

Recebidos os autos
04/12/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
04/12/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:54

Recebidos os autos
28/11/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
24/11/2023 16:52

Juntada de certidão
24/11/2023 16:13

Recebidos os autos
24/11/2023 12:32

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
14/11/2023 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
14/11/2023 08:50

Recebidos os autos
14/11/2023 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
11/11/2023 06:09

Recebidos os autos
11/11/2023 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/11/2023 06:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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