29/06/2024 07:45

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 18:21

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:04

Decorrido prazo de SUELITA SOARES em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 19:57

Transitado em Julgado em 14/06/2024
04/06/2024 03:23

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0706410-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUELITA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 195998426), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 195998426, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 148604596, conforme pedido de ID 196003781.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 17:42

Recebidos os autos
28/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/05/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 21:27

Expedição de Autorização.
07/02/2024 12:04

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
08/11/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:52

Expedição de Certidão.
07/11/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 19:22

Recebidos os autos
07/11/2023 19:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/10/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
26/09/2023 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2023 11:55

Recebidos os autos
11/07/2023 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2023 17:29

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:38

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:58

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2023 00:29

Publicado Sentença em 23/06/2023.
23/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:24

Recebidos os autos
21/06/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/06/2023 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:35

Expedição de Certidão.
30/05/2023 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2023 00:52

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:47

Recebidos os autos
23/05/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:46

Declarada decadência ou prescrição
12/05/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/05/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 18:11

Recebidos os autos
29/04/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 18:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/04/2023 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/04/2023 14:26

Juntada de Petição de réplica
06/04/2023 10:39

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 20:57

Recebidos os autos
08/02/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 20:57

Outras decisões
05/02/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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