03/06/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 23:09

Recebidos os autos
28/05/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:09

Outras decisões
28/05/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/05/2025 22:35

Recebidos os autos
26/05/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de LINDOALDO SOUZA OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LINDOALDO SOUZA OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:32

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 09:14

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 17:49

Recebidos os autos
05/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/04/2025 12:43

Recebidos os autos
26/09/2024 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/09/2024 18:15

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LINDOALDO SOUZA OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706509-41.2022.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELINA FERNANDES MEDEIROS REQUERIDO: JULIENE MEDEIROS BORGES, HORACIO DOS SANTOS FILHO, LINDOALDO SOUZA OLIVEIRA DESPACHO Interposta a apelação pela parte JULIENE MEDEIROS BORGES, aos apelados para contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme artigo 1010, § 3º do CPC.

Paranoá/DF, 16 de agosto de 2024 16:45:21.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
16/08/2024 19:15

Recebidos os autos
16/08/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MARCELINA FERNANDES MEDEIROS em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de LINDOALDO SOUZA OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:36

Juntada de Petição de apelação
22/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 21:16

Recebidos os autos
17/07/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:16

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/05/2024 03:21

Decorrido prazo de MARCELINA FERNANDES MEDEIROS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:21

Decorrido prazo de LINDOALDO SOUZA OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706509-41.2022.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELINA FERNANDES MEDEIROS REQUERIDO: JULIENE MEDEIROS BORGES, HORACIO DOS SANTOS FILHO, LINDOALDO SOUZA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas.

Quanto ao pedido de produção de outras provas, além das já constantes dos autos, anoto que são desnecessárias ao esclarecimento dos pontos controvertidos, na medida em que o conjunto fático-probatório carreado aos autos contém extensa documentação capaz de formar a convicção para o deslinde da questão, afigurando-se inteiramente irrelevante para o equacionamento do conflito a produção de provas orais.

A propósito, o negócio vergastado pela autora foi realizado há quase vinte, de modo que as testemunhas, naturalmente, não têm condições de reproduzir com a idoneidade necessária, as circunstâncias da avença, que será analisada exclusivamente nos planos da validade do negócio jurídico, razão pela qual indefiro o pedido de oitiva das testemunhas e do depoimento pessoal da autora.

Anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se.

ParanoáDF, 18 de abril de 2024 14:16:11.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
18/04/2024 17:46

Recebidos os autos
18/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:46

em cooperação judiciária
20/02/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/02/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de LINDOALDO SOUZA OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 21:51

Juntada de Petição de especificação de provas
26/01/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:46

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 18:57

Recebidos os autos
22/01/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/01/2024 10:04

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 07:55

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 21:33

Expedição de Certidão.
24/11/2023 19:54

Juntada de Petição de contestação
18/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 14:43

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:21

Decorrido prazo de HORACIO DOS SANTOS FILHO em 03/11/2023 23:59.
08/09/2023 00:22

Publicado Edital em 08/09/2023.
06/09/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 20:11

Expedição de Edital.
01/09/2023 00:45

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 14:30

Recebidos os autos
30/08/2023 14:30

Outras decisões
12/08/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:44

Juntada de Certidão
23/07/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/07/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/07/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/06/2023 06:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 13:03

Expedição de Mandado.
19/06/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 13:02

Expedição de Mandado.
19/06/2023 13:02

Expedição de Mandado.
10/06/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:28

Decorrido prazo de MARCELINA FERNANDES MEDEIROS em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:37

Juntada de Certidão
12/05/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/05/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/04/2023 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 13:57

Expedição de Mandado.
19/04/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 13:52

Expedição de Mandado.
18/04/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:42

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
05/04/2023 01:16

Decorrido prazo de MARCELINA FERNANDES MEDEIROS em 04/04/2023 23:59.
03/04/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 22:29

Juntada de Certidão
31/03/2023 11:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/03/2023 00:41

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 15:11

Recebidos os autos
10/03/2023 15:11

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2023 07:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 07:22

Expedição de Mandado.
07/03/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/03/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 21:27

Recebidos os autos
14/02/2023 21:27

Outras decisões
14/02/2023 09:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/02/2023 09:38

Recebidos os autos
11/02/2023 01:09

Decorrido prazo de LINDOALDO SOUZA OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/02/2023 10:26

Recebidos os autos
08/02/2023 10:26

Outras decisões
31/01/2023 20:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
31/01/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:58

Publicado Certidão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 19:26

Expedição de Certidão.
18/01/2023 22:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/12/2022 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 18:37

Expedição de Mandado.
17/12/2022 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 16:08

Juntada de Petição de contestação
05/12/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:16

Publicado Certidão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 14:34

Expedição de Certidão.
23/11/2022 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 16:26

Expedição de Mandado.
16/11/2022 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:21

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 13:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/11/2022 13:12

Expedição de Mandado.
07/11/2022 13:12

Expedição de Mandado.
04/11/2022 15:45

Expedição de Certidão.
26/10/2022 20:31

Recebidos os autos
26/10/2022 20:31

Outras decisões
18/10/2022 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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