06/02/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de DOMINIQUE DE LUCAS OLIVEIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
09/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:28

Recebidos os autos
03/06/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
17/04/2024 16:37

Juntada de Petição de apelação
07/04/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:45

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
19/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
19/03/2024 11:11

Recebidos os autos
19/03/2024 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2024 02:36

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706498-45.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Concessão (10360) Requerente: DOMINIQUE DE LUCAS OLIVEIRA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Remetam-se os autos ao NUPMETAS para análise dos embargos de declaração de ID 186679944.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/03/2024 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
05/03/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:57

Recebidos os autos
05/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/03/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:08

Expedição de Certidão.
15/02/2024 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões EXTINGO O PROCESSO, e assim o faço sem resolução do mérito, com fulcro no art. 487, V, do Código de Processo Civil, haja vista a existência de coisa julgada.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme dispõe o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em face à gratuidade de justiça que lhe foi deferida, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
31/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
31/01/2024 14:53

Recebidos os autos
31/01/2024 14:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
27/01/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
15/01/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
10/01/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/01/2024 15:30

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:28

Recebidos os autos
10/01/2024 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/01/2024 15:00

Recebidos os autos
30/11/2023 05:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/11/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:07

Recebidos os autos
17/11/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/11/2023 09:03

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 05:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 05:17

Expedição de Certidão.
13/10/2023 19:36

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 10:58

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
08/09/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:30

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:11

Recebidos os autos
25/07/2023 17:11

Recebida a emenda à inicial
25/07/2023 05:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/07/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:22

Recebidos os autos
29/06/2023 18:22

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2023 11:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 18:19

Recebidos os autos
05/06/2023 18:19

Determinada a emenda à inicial
05/06/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo