09/04/2024 20:50

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 20:50

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 04:16

Decorrido prazo de ESCOLA GENIOS EDUCACAO INFANTIL LTDA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:24

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706490-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ESCOLA GENIOS EDUCACAO INFANTIL LTDA REQUERENTE: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição da RPV, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento da RPV.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
09/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:18

Recebidos os autos
09/02/2024 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/02/2024 13:25

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:25

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:07

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 15:47

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:18

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
03/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:36

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:20

Expedição de Ofício.
15/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:26

Recebidos os autos
31/08/2023 14:26

Outras decisões
31/08/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
31/08/2023 10:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2023 04:08

Processo Desarquivado
30/08/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 10:55

Arquivado Definitivamente
13/08/2023 21:10

Recebidos os autos
13/08/2023 21:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/08/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
22/07/2023 01:27

Decorrido prazo de ESCOLA GENIOS EDUCACAO INFANTIL LTDA em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:08

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:39

Recebidos os autos
17/11/2022 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2022 14:22

Expedição de Certidão.
16/11/2022 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2022 17:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2022 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2022 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 23:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 23:07

Juntada de Certidão
20/09/2022 23:05

Expedição de Certidão.
20/09/2022 16:46

Juntada de Petição de apelação
02/09/2022 16:38

Juntada de Petição de apelação
15/08/2022 17:36

Publicado Sentença em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 16:02

Recebidos os autos
09/08/2022 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/08/2022 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2022 00:10

Publicado Sentença em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 18:03

Recebidos os autos
26/07/2022 18:03

Julgado improcedente o pedido
26/07/2022 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/07/2022 10:21

Recebidos os autos
26/07/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/07/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 11:11

Recebidos os autos
14/07/2022 11:11

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/07/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:43

Publicado Despacho em 13/07/2022.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 17:36

Recebidos os autos
08/07/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/07/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:32

Recebidos os autos
29/06/2022 18:32

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/06/2022 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2022 00:35

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
26/06/2022 20:48

Recebidos os autos
26/06/2022 20:48

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2022 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/06/2022 10:47

Juntada de Petição de contestação
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 19:47

Recebidos os autos
25/05/2022 19:47

Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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