TJDFT - 0706462-20.2020.8.07.0014

12/06/2025 16:01

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/09/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/09/2024 17:48

Juntada de Certidão

11/09/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SILVIO FREIRE DE MORAES em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de HELIO BORRAS ARANTES em 10/09/2024 23:59.

03/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 19:02

Recebidos os autos

29/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2024 19:02

Recebidos os autos

29/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/08/2024 19:02

Recurso especial admitido

29/08/2024 10:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/08/2024 10:13

Recebidos os autos

29/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de HELIO BORRAS ARANTES em 28/08/2024 23:59.

09/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA GRACINA DE JESUS DE MORAES em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de SILVIO FREIRE DE MORAES em 06/08/2024 23:59.

16/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/07/2024.

16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

12/07/2024 11:57

Juntada de Certidão

12/07/2024 11:56

Juntada de Certidão

12/07/2024 11:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/07/2024 11:07

Recebidos os autos

11/07/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/07/2024 11:05

Juntada de Certidão

11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de HELIO BORRAS ARANTES em 10/07/2024 23:59.

02/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição

02/07/2024 15:55

Juntada de Petição de recurso especial

19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024 02:31

Publicado Ementa em 19/06/2024.

19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

14/06/2024 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024 02:15

Decorrido prazo de SILVIO FREIRE DE MORAES em 05/06/2024 23:59.

30/05/2024 02:16

Decorrido prazo de HELIO BORRAS ARANTES em 29/05/2024 23:59.

15/05/2024 10:14

Juntada de Petição de petição

14/05/2024 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.

14/05/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2024 14:47

Recebidos os autos

19/04/2024 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA GRACINA DE JESUS DE MORAES em 15/04/2024 23:59.

15/04/2024 14:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/04/2024.

06/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

04/04/2024 11:43

Recebidos os autos

04/04/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

02/04/2024 18:58

Expedição de Certidão.

02/04/2024 18:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/03/2024 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2024 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 15/03/2024.

15/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

11/03/2024 14:40

Conhecido o recurso de CARLOS CESAR BORRAS ARANTES DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*39-20 (APELANTE) e não-provido

11/03/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 13:43

Juntada de Petição de petição

01/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2024 15:12

Recebidos os autos

30/11/2023 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

29/11/2023 02:15

Decorrido prazo de SILVIO FREIRE DE MORAES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 02:15

Decorrido prazo de MARIA GRACINA DE JESUS DE MORAES em 28/11/2023 23:59.

06/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 06/11/2023.

03/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

31/10/2023 09:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2023 11:42

Recebidos os autos

30/10/2023 11:42

Concedido efeito suspensivo a Recurso

09/10/2023 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

06/10/2023 19:46

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 17:28

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

26/09/2023 16:02

Recebidos os autos

26/09/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

24/08/2023 19:19

Recebidos os autos

24/08/2023 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

21/08/2023 16:24

Recebidos os autos

21/08/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/08/2023 16:24

Distribuído por sorteio