11/09/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706477-48.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS RENATO MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: ANTONIO BENTO SERAFIM NETO DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento em favor do credor, observando-se os dados bancários indicados no Id 249091118.

Ainda, libere-se a penhora inserida por determinação deste Juízo no rosto dos autos n. 0715276-26.2021.8.07.0001, que tramitam na 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Oficie-se/Comunique-se como de praxe.

Feito, à míngua de requerimentos e diligências pendentes, arquivem-se os autos.

JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES Juíza de Direito Substituta
10/09/2025 15:13

Recebidos os autos
10/09/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:37

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
08/09/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 11:56

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:04

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:01

Cancelada a movimentação processual
05/09/2025 15:01

Desentranhado o documento
05/09/2025 15:01

Cancelada a movimentação processual
05/09/2025 15:01

Desentranhado o documento
26/08/2025 18:18

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:37

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:07

Recebidos os autos
20/08/2025 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:30

Recebidos os autos
15/08/2025 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/08/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:36

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
05/08/2025 17:37

Recebidos os autos
05/08/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/08/2025 15:28

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:51

em cooperação judiciária
25/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:29

Recebidos os autos
16/06/2025 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/06/2025 14:29

Deferido o pedido de CARLOS RENATO MOREIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*30-82 (EXEQUENTE).
13/06/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/06/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:33

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:17

Recebidos os autos
27/05/2025 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 02:33

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:07

Recebidos os autos
07/05/2025 14:07

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
05/05/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
30/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:26

Recebidos os autos
10/04/2025 17:26

Deferido em parte o pedido de CARLOS RENATO MOREIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*30-82 (EXEQUENTE)
09/04/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
07/04/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:24

Recebidos os autos
31/03/2025 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
28/03/2025 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
28/03/2025 19:16

Recebidos os autos
28/03/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706477-48.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS RENATO MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: ANTONIO BENTO SERAFIM NETO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.

Conforme ofício de Id 226572134, foi penhorada no rosto dos autos n. 0715276-26.2021.8.07.0001, que tramitam na 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, por determinação deste Juízo (Id 194019046), a quantia de R$11.742,58, cujo saldo atualizado (R$11.890,17 - onze mil, oitocentos e noventa reais e dezessete centavos) foi transferido para conta judicial vinculada ao presente feito (Id 227683718).

Assim, declaro a penhora da quantia de R$11.890,17 (onze mil, oitocentos e noventa reais e dezessete centavos), sem necessidade de lavratura de termo (enunciado nº 140 do FONAJE).

Intimem-se a parte credora para se manifestar acerca do valor penhorado, sob pena de extinção pelo pagamento (art. 526, §3º, do CPC) e a parte devedora para, querendo, apresentar impugnação à penhora, tudo no prazo comum de cinco dias.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
14/03/2025 18:51

Recebidos os autos
14/03/2025 18:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/02/2025 09:24

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:28

Recebidos os autos
24/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/02/2025 12:37

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 10:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 04:19

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 18:36

Recebidos os autos
10/06/2024 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/06/2024 18:36

Declarada incompetência
10/06/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
10/06/2024 16:03

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:37

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO SERAFIM NETO em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:53

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MOREIRA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:53

Recebidos os autos
19/04/2024 19:53

Indeferido o pedido de ANTONIO BENTO SERAFIM NETO - CPF: *00.***.*81-26 (EXECUTADO)
19/04/2024 19:53

Deferido o pedido de CARLOS RENATO MOREIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*30-82 (EXEQUENTE).
18/04/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/04/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:22

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MOREIRA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:08

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706477-48.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS RENATO MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: ANTONIO BENTO SERAFIM NETO DESPACHO Sobre a impugnação à penhora, manifeste-se o exequente em contraditório, em cinco dias.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
22/03/2024 15:11

Recebidos os autos
22/03/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
15/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706477-48.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS RENATO MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: ANTONIO BENTO SERAFIM NETO DECISÃO Trata-se de execução em que foi bloqueada a quantia de R$509,35 (Id 182886805 e 188505440) por meio do sistema SISBAJUD, a qual declaro penhorada, sem necessidade de lavratura de termo (enunciado nº 140 do FONAJE).

Intimem-se a parte credora para se manifestar acerca do valor penhorado, sob pena de extinção pelo pagamento (art. 526, §3º, do CPC) e a parte devedora para, querendo, apresentar impugnação à penhora, tudo no prazo comum de cinco dias.

Não sendo dada quitação, o credor deverá indicar, no prazo acima assinalado, o endereço para localização dos veículos encontrados na pesquisa ao RENAJUD.

Indicado o endereço, expeça-se mandado de intimação, penhora, avaliação e remoção dos sobreditos veículos e de tantos bens quantos bastem para pagamento da dívida.

Sendo penhorado automóvel, este deverá ser removido ao depósito público, às expensas do credor.

No caso de penhora de bens diversos de veículo, nomeio o(a) devedor(a) como depositário(a) fiel.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
04/03/2024 16:15

Recebidos os autos
04/03/2024 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/03/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/03/2024 18:22

Juntada de Certidão
18/01/2024 19:57

Juntada de Certidão
29/12/2023 18:14

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:18

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:15

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 16:15

Desentranhado o documento
25/10/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:02

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:23

Recebidos os autos
20/10/2023 18:23

Deferido o pedido de CARLOS RENATO MOREIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*30-82 (EXECUTADO).
16/10/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:00

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:16

Recebidos os autos
14/09/2023 12:16

Deferido o pedido de CARLOS RENATO MOREIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*30-82 (EXECUTADO).
13/09/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:44

Desentranhado o documento
29/08/2023 18:43

Desentranhado o documento
29/08/2023 18:43

Desentranhado o documento
29/08/2023 18:42

Desentranhado o documento
29/08/2023 18:40

Desentranhado o documento
29/08/2023 18:40

Desentranhado o documento
29/08/2023 18:37

Transitado em Julgado em 25/08/2023
25/08/2023 11:13

Recebidos os autos
25/05/2023 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/05/2023 13:47

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2023 02:17

Publicado Certidão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
25/04/2023 16:39

Juntada de Certidão
10/04/2023 21:24

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:48

Publicado Sentença em 22/03/2023.
21/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
14/03/2023 17:27

Recebidos os autos
14/03/2023 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2023 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/02/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 12:13

Expedição de Certidão.
09/02/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 17:52

Juntada de Certidão
24/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 16:03

Recebidos os autos
16/01/2023 16:03

Outras decisões
27/12/2022 18:45

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MOREIRA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
27/12/2022 17:58

Publicado Despacho em 15/12/2022.
14/12/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 16:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/12/2022 15:54

Recebidos os autos
12/12/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/11/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:21

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:21

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 17:09

Recebidos os autos
04/11/2022 17:09

Outras decisões
03/11/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/10/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 15:03

Recebidos os autos do CEJUSC
18/10/2022 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
18/10/2022 15:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2022 00:08

Recebidos os autos
17/10/2022 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2022 17:00

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MOREIRA DA SILVA em 02/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 17:19

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
08/07/2022 11:57

Recebidos os autos
08/07/2022 11:57

Deferido o pedido de
08/07/2022 11:57

Recebida a emenda à inicial
06/07/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/07/2022 23:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 19:35

Recebidos os autos
08/06/2022 19:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/06/2022 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
31/05/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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