TJDFT - 0706471-62.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 00:37
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 00:28
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
-
26/08/2025 03:38
Decorrido prazo de MAURICIO CORREA PERES em 25/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 02:41
Publicado Decisão em 18/08/2025.
-
16/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
13/08/2025 19:00
Recebidos os autos
-
13/08/2025 19:00
Outras decisões
-
06/08/2025 07:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
06/08/2025 07:17
Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/08/2025 04:38
Processo Desarquivado
-
05/08/2025 19:16
Juntada de Petição de petição
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10/08/2024 11:02
Arquivado Definitivamente
-
10/08/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
10/08/2024 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
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29/07/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2024 01:14
Decorrido prazo de MAURICIO CORREA PERES em 26/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 03:17
Publicado Certidão em 19/07/2024.
-
18/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0706471-62.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: MAURICIO CORREA PERES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.
BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 19:07:28.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral -
16/07/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 19:15
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 13:07
Recebidos os autos
-
06/11/2023 10:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
06/11/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
04/11/2023 04:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
-
03/10/2023 03:54
Decorrido prazo de MAURICIO CORREA PERES em 02/10/2023 23:59.
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19/09/2023 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 00:37
Publicado Sentença em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
06/09/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 14:21
Recebidos os autos
-
06/09/2023 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/08/2023 09:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/08/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 03:43
Decorrido prazo de MAURICIO CORREA PERES em 22/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 11:15
Decorrido prazo de MAURICIO CORREA PERES em 18/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 17:55
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF em 15/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 07:34
Publicado Certidão em 15/08/2023.
-
15/08/2023 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
10/08/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 21:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/08/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2023 12:15
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 00:49
Publicado Sentença em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
25/07/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 13:48
Recebidos os autos
-
25/07/2023 13:48
Concedida a Segurança a MAURICIO CORREA PERES - CPF: *62.***.*91-91 (IMPETRANTE)
-
08/07/2023 01:27
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF em 07/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 16:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/07/2023 12:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/07/2023 01:18
Decorrido prazo de MAURICIO CORREA PERES em 04/07/2023 23:59.
-
02/07/2023 16:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 20:21
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2023 01:48
Publicado Decisão em 21/06/2023.
-
20/06/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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16/06/2023 18:34
Recebidos os autos
-
16/06/2023 18:34
Indeferido o pedido de MAURICIO CORREA PERES - CPF: *62.***.*91-91 (IMPETRANTE)
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16/06/2023 09:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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16/06/2023 01:26
Decorrido prazo de MAURICIO CORREA PERES em 15/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 14:28
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 00:30
Publicado Decisão em 13/06/2023.
-
13/06/2023 00:30
Publicado Decisão em 13/06/2023.
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12/06/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
12/06/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
09/06/2023 00:17
Publicado Decisão em 09/06/2023.
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07/06/2023 18:00
Juntada de Certidão
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07/06/2023 13:37
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
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07/06/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 13:18
Juntada de Certidão
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07/06/2023 11:35
Recebidos os autos
-
07/06/2023 11:35
Outras decisões
-
07/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
06/06/2023 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/06/2023 18:05
Recebidos os autos
-
06/06/2023 18:05
Não Concedida a Antecipação de tutela
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06/06/2023 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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06/06/2023 14:16
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
05/06/2023 17:38
Recebidos os autos
-
05/06/2023 17:38
Determinada a emenda à inicial
-
05/06/2023 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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