04/08/2023 12:23

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 12:22

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:34

Recebidos os autos
02/08/2023 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/07/2023 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2023 10:59

Transitado em Julgado em 29/07/2023
28/07/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708337-08.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: JOSE JERRI DE OLIVEIRA Polo passivo: INSTITUTO QUADRIX e outros INSTITUTO QUADRIX (CPF: 08.***.***/0001-43); DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: INSTITUTO QUADRIX Endereço: SHN Quadra 2 Bloco F, 87 sala 1605, edifício Exec Oficce Tower, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70702-906 Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, bloco I, Edificio sede, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por JOSE JERRI DE OLIVEIRA contra ato que imputa ao INSTITUTO QUADRIX e ao DISTRITO FEDERAL, postulando a concessão da segurança para declarar a nulidade do ato administrativo que indeferiu o recurso administrativo do impetrante, com argumentação de que não foram apresentados os documentos declarados no formulário de entrega, bem como para que seja determinada a inclusão dos pontos devidos para classificação do candidato ou que haja a reavaliação dos títulos.

O impetrante apresentou pedido de desistência da presente ação mandamental, conforme petição de ID 166183038.

Ante o exposto, e considerando que não se perfectibilizou a relação processual, uma vez que as Autoridades Coatoras não foram intimadas, HOMOLOGO a desistência expressamente formulada pelo Impetrante, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pelo Impetrante.

Sem honorários.

Transitada em julgado esta sentença, feitas as comunicações de estilo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta I
25/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 18:08

Recebidos os autos
24/07/2023 18:08

Extinto o processo por desistência
24/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708337-08.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: JOSE JERRI DE OLIVEIRA Polo passivo: INSTITUTO QUADRIX e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o impetrante a indicar corretamente as autoridades coatoras, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 14:36:51.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
23/07/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/07/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/07/2023 14:37

Recebidos os autos
20/07/2023 14:37

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
20/07/2023 09:58

Recebidos os autos
20/07/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/07/2023 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/07/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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