12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 11/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:25

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 09:51

Juntada de Petição de certidão
04/09/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/09/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:15

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 07:35

Juntada de Certidão
01/09/2025 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:51

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706341-60.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO, IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES EXECUTADO: VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA, VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, abro vista à parte EXEQUENTE para que se manifeste sobre a diligência infrutífera de ID 247198482, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 13:22:20.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
25/08/2025 13:24

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:21

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:24

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 16:05

Expedição de Mandado.
07/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:17

Recebidos os autos
06/08/2025 16:17

Deferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (INTERESSADO).
06/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
04/08/2025 10:59

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:52

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:20

Recebidos os autos
31/07/2025 09:19

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2025 03:20

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:10

Recebidos os autos
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO GUILHERME ALMEIDA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
06/07/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/07/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 08:13

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/07/2025 08:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2025 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 03:13

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 13:35

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 03:09

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 28/05/2025 23:59.
25/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
24/05/2025 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2025 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 09:08

Juntada de Certidão
18/05/2025 02:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/05/2025 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:49

Recebidos os autos
29/04/2025 10:48

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:34

Processo Desarquivado
26/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 13:37

Arquivado Provisoramente
24/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
24/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:14

Recebidos os autos
20/03/2025 15:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:36

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:34

Recebidos os autos
25/02/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/02/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Inadimplemento (7691) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0706341-60.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO, IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES EXECUTADO: VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA, VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME Decisão Interlocutória Esclareça o credor o impedimento lançado nas fichas cadastrais de ID 222816219 - 222816220, referente ao sócio JOSÉ NEVES FILHO.

Prazo: 10 (dez) dias. * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2025 15:43

Recebidos os autos
31/01/2025 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito
16/01/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Inadimplemento (7691) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0706341-60.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO, IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES EXECUTADO: VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA, VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME Decisão Interlocutória O credor pretende alcançar os bens dos sócios das empresas executadas, mediante incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ).

Traga o credor: 1) o contrato social atualizado da empresa a que pretende a desconsideração da personalidade jurídica e 2) a planilha de débitos atualizada.

Prazo: 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/12/2024 09:57

Recebidos os autos
17/12/2024 09:57

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/11/2024 17:36

Processo Desarquivado
27/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:16

Arquivado Provisoramente
06/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:08

Recebidos os autos
04/11/2024 12:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/10/2024 06:53

Juntada de Ofício
16/10/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO em 15/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Inadimplemento (7691) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0706341-60.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO, IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES EXECUTADO: VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA, VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME Decisão Interlocutória Defiro o prazo de 20 (vinte) dias solicitado pelo exequente.

Aguarde-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/09/2024 10:19

Recebidos os autos
13/09/2024 10:19

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 07:25

Juntada de Certidão
03/09/2024 07:14

Juntada de Ofício
02/09/2024 14:31

Juntada de Ofício
02/09/2024 14:16

Juntada de Ofício
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:53

Juntada de Ofício
30/07/2024 12:30

Juntada de Ofício
30/07/2024 12:26

Juntada de Ofício
26/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:51

Juntada de Ofício
22/07/2024 16:33

Juntada de Ofício
18/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Inadimplemento (7691) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0706341-60.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO, IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES EXECUTADO: VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA, VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME Decisão Interlocutória Recebo os embargos de declaração ID 204084857 como petição simples, para deferir o pedido.

Como providência menos gravosa, DETERMINO às empresas 1) CIELO S.A., CNPJ: 01.***.***/0001-91, 2) REDECARD S.A., CNPJ: 01.***.***/0001-04, 3) GETNET S.A., CNPJ: 10.***.***/0001-54, 4) MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ 05.***.***/0001-37, 5) STONE PAGAMENTOS S.A., CNPJ: 16.***.***/0001-57, 6) ELO SERVIÇOS S.A., CNPJ: 092.270.84/0001-75 e 7) MERCADO PAGO BRASIL, CNPJ: 10.***.***/0001-91, que promovam o depósito em Juízo de 30% (trinta por cento) de todos os valores a serem pagos às executadas VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-45 e VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME, CNPJ: 26.***.***/0001-79, até o limite do crédito exequendo de R$ 46.529,25.

Concedo a presente decisão força de ofício.

Fica a parte autora intimada acerca da expedição da decisão com força de ofício, devendo adotar as providências cabíveis ao envio do documento às empresas e apresentar, nestes autos, o respectivo comprovante.

Esclareço não existir óbice para que a parte interessada encaminhe o pedido com vistas à obtenção das informações de seu interesse, principalmente pelo fato de o respectivo ofício estar assinado eletronicamente, cuja autenticidade pode ser verificada no site deste Tribunal de Justiça.

A resposta deve ser encaminhada ao e-mail: [email protected], com indicação do número do processo.

Caso haja o depósito de algum valor, autos conclusos para decreto da penhora.

Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da diligência.

Cumpra-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/07/2024 10:21

Recebidos os autos
16/07/2024 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/07/2024 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2024 04:29

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Inadimplemento (7691) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0706341-60.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO, IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES EXECUTADO: VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA, VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME Decisão Interlocutória Como providência menos gravosa, determino às empresas CIELO S.A., CNPJ: 01.***.***/0001-91, REDECARD S.A., CNPJ: 01.***.***/0001-04 e GETNET S.A., CNPJ: 10.***.***/0001-54, que promovam o depósito em Juízo de 30% (trinta por cento) de todos os valores a serem pagos às executadas VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-45 e VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME, CNPJ: 26.***.***/0001-79, até o limite do crédito exequendo de R$ 46.529,25.

Concedo a presente decisão força de ofício.

Fica a parte autora intimada acerca da expedição da decisão com força de ofício, devendo adotar as providências cabíveis ao envio do documento às empresas e apresentar, nestes autos, o respectivo comprovante.

Esclareço não existir óbice para que a parte interessada encaminhe o pedido com vistas à obtenção das informações de seu interesse, principalmente pelo fato de o respectivo ofício estar assinado eletronicamente, cuja autenticidade pode ser verificada no site deste Tribunal de Justiça.

A resposta deve ser encaminhada ao e-mail: [email protected], com indicação do número do processo.

Caso haja o depósito de algum valor, autos conclusos para decreto da penhora.

Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da diligência.

Cumpra-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/07/2024 09:37

Recebidos os autos
08/07/2024 09:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/07/2024 09:37

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2024 04:25

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
03/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Inadimplemento (7691) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0706341-60.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO, IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES EXECUTADO: VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA, VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME Decisão Interlocutória Indefiro a intimação do executado para esclarecimentos sobre a venda do veículo de Placa: REO3B31 - VW/EXPRESS DRC 4X2, haja vista serem os documentos ID 200166002 - 18332431 suficientes para demonstrar que executado celebrou contrato de alienação fiduciária com o Banco Volkswagen.

Nesse sentido, doravante, somente é possível a penhora dos direitos aquisitivos do veículo, sem leilão judicial imediato.

Traga o credor a planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório (art. 921, do CPC).

No mesmo prazo, especifique o credor as operadoras de máquinas de cartão de crédito a que pretende a penhora, trazendo a devida qualificação.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/06/2024 09:01

Recebidos os autos
26/06/2024 09:01

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/06/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 10:07

Recebidos os autos
17/06/2024 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/06/2024 22:48

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:46

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 08:41

Recebidos os autos
04/06/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
03/06/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:17

Juntada de Certidão
20/05/2024 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 13:56

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:55

Decorrido prazo de VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:55

Decorrido prazo de VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:07

Decorrido prazo de VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:07

Decorrido prazo de VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Processo: 0706341-60.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO, IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES EXECUTADO: VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA, VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido termo de penhora de veículo.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, fica a parte EXECUTADA intimada da penhora que recaiu sobre o bem e do valor de avaliação do veículo, conforme tabela FIPE já anexada pela parte exequente, a fim de que apresente impugnação, caso queira.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 07:53:37.

TAMILA BARBOSA FREIRE CHICARINO Servidor Geral
14/03/2024 07:53

Juntada de Certidão
14/03/2024 06:36

Expedição de Termo.
13/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 13:19

Juntada de Certidão
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Inadimplemento (7691) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0706341-60.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO, IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES EXECUTADO: VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA, VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME Decisão Interlocutória Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por SÉRGIO LUIS RAMOS PINHEIRO e IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em desfavor de VITRON BRASÍLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. e VITRAGGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - ME, partes qualificadas nos autos.

Realizadas pesquisas de bens dos executados nos sistemas postos à disposição deste Juízo, foi inserida restrição de circulação em relação aos veículos VW/EXPRESS DRC 4X2, placa REO3B31 e VW/EXPRESS DRC 4X2, placa REO3B36, conforme ID 183132436.

Sobreveio petição do BANCO VOLKSWAGEN S.A., conforme ID 184348326, na qual informa não ser de propriedade do executado o veículo VW/EXPRESS DRC 4X2, placa REO3B36, por força de alienação fiduciária.

A instituição financeira acrescenta ter retomado a posse do veículo automotor por meio de ação de busca e apreensão nos autos do processo n. 0708096-46.2023.8.07.0014.

Requer a imediata liberação da restrição judicial do veículo em questão.

Intimados a se manifestarem, os exequentes juntaram avaliação do veículo VW/EXPRESS DRC 4X2, placa REO3B31 pela tabela FIPE (R$ 208.552,00) e não se opuseram ao pedido aduzido pelo terceiro interessado (IDs 184357005 e 187419504).

Verifico, conforme alegado pelos exequentes, que o veículo em relação ao qual pleiteiam a penhora possui valor de avaliação bastante para satisfação do débito, o qual perfaz o montante de R$ 42.721,78 (planilha ID 181416560).

Assim, DEFIRO o pedido do BANCO VOLKSWAGEN para determinar a retirada da restrição sobre o veículo VW/EXPRESS DRC 4X2, placa REO3B36 por meio do sistema RENAJUD. À Secretaria, para providências.

DEFIRO, ainda, o pleito dos exequentes de penhora do veículo VW/EXPRESS DRC 4X2, placa REO3B31, tendo em vista a juntada do valor de mercado do veículo pela tabela FIPE (ID 184357006).

Lavre-se termo de penhora.

Nomeio como depositário o devedor VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a penhora e o valor da avaliação do bem.

Após, não havendo impugnação, expeça-se mandado de remoção dos bens para o depósito público e, na sequência, às providências para a hasta pública.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/03/2024 10:37

Recebidos os autos
11/03/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:37

Deferido o pedido de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 05.***.***/0001-14 (EXEQUENTE), SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO - CPF: *53.***.*68-15 (EXEQUENTE) e BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (INTERESSADO).
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/02/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Inadimplemento (7691) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0706341-60.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO, IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES EXECUTADO: VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA, VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME Decisão Interlocutória Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de ID 184348326, apresentada pelo BANCO VOLKSWAGEN S/A, terceiro interessado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, voltem conclusos.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/02/2024 18:06

Recebidos os autos
18/02/2024 18:06

Outras decisões
29/01/2024 19:55

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/01/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 10:45

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:28

Juntada de Certidão
29/12/2023 11:47

Juntada de Certidão
19/12/2023 04:10

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 17:10

Juntada de consulta sisbajud
12/12/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 15:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:53

Decorrido prazo de VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 19:18

Recebidos os autos
07/11/2023 19:18

Deferido o pedido de SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO - CPF: *53.***.*68-15 (EXEQUENTE).
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/10/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 09:35

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 10:16

Decorrido prazo de IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:33

Decorrido prazo de VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 16:55

Expedição de Mandado.
27/09/2023 14:33

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:04

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:16

Juntada de Certidão
25/09/2023 08:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/09/2023 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 09:46

Expedição de Mandado.
06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 12:29

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2023 14:50

Recebidos os autos
04/09/2023 14:50

Outras decisões
04/09/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/09/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 01:55

Decorrido prazo de VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:53

Decorrido prazo de VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 08:26

Recebidos os autos
31/08/2023 08:26

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/08/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:03

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 08:37

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:31

Recebidos os autos
13/06/2023 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2023 13:44

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2023 00:46

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 13:21

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:50

Decorrido prazo de VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:10

Decorrido prazo de SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 23:52

Juntada de Petição de apelação
26/04/2023 00:36

Publicado Sentença em 26/04/2023.
26/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:29

Recebidos os autos
24/04/2023 16:29

Julgado procedente o pedido
01/02/2023 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
01/02/2023 13:32

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:38

Publicado Despacho em 23/01/2023.
09/01/2023 14:17

Juntada de Petição de especificação de provas
19/12/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 19:20

Recebidos os autos
15/12/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
07/12/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 02:18

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
13/11/2022 23:43

Recebidos os autos
13/11/2022 23:43

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/11/2022 20:35

Expedição de Certidão.
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 07/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 19:28

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 10:47

Juntada de Certidão
11/10/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 11:00

Expedição de Mandado.
29/09/2022 17:52

Recebidos os autos
29/09/2022 17:52

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/09/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:14

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA em 20/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 13:20

Juntada de Certidão
16/09/2022 20:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/09/2022 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 20:05

Expedição de Mandado.
01/09/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 18:35

Juntada de Certidão
29/08/2022 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/07/2022 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 10:18

Expedição de Mandado.
29/07/2022 10:16

Expedição de Mandado.
25/07/2022 16:11

Expedição de Certidão.
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA em 22/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 18:44

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 27/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA em 20/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 13:02

Juntada de Certidão
02/06/2022 23:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/05/2022 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/05/2022 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 09:59

Expedição de Mandado.
02/05/2022 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 18:19

Expedição de Mandado.
02/05/2022 07:32

Publicado Decisão em 02/05/2022.
30/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 14:57

Recebidos os autos
28/04/2022 14:57

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/04/2022 18:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
19/04/2022 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2022 17:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/04/2022 11:50

Recebidos os autos
19/04/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 11:50

Decisão interlocutória - deferimento
06/04/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/03/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 19:26

Recebidos os autos
10/03/2022 19:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/02/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/02/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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