26/09/2023 12:42

Baixa Definitiva
26/09/2023 12:41

Transitado em Julgado em 21/09/2023
26/09/2023 12:40

Juntada de Certidão
04/02/2023 01:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/02/2023 01:03

Juntada de Certidão
26/01/2023 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/01/2023 00:06

Decorrido prazo de SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 25/01/2023 23:59.
28/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 15/12/2022.
14/12/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
11/12/2022 22:51

Recebidos os autos
11/12/2022 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2022 22:51

Recebidos os autos
11/12/2022 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2022 22:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 17:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/11/2022 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/11/2022 17:12

Recebidos os autos
29/11/2022 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/11/2022 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2022 00:20

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 10:00

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/11/2022 12:05

Juntada de Petição de agravo
22/10/2022 00:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 21/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:06

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
09/10/2022 23:28

Recebidos os autos
09/10/2022 23:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2022 23:28

Recebidos os autos
09/10/2022 23:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2022 23:28

Recurso Especial não admitido
16/09/2022 15:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/09/2022 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/09/2022 15:07

Recebidos os autos
16/09/2022 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/09/2022 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2022 00:05

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 14:17

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/08/2022 16:03

Recebidos os autos
22/08/2022 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2022 16:00

Juntada de Certidão
22/08/2022 11:15

Juntada de Petição de recurso especial
29/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 00:06

Publicado Ementa em 29/07/2022.
29/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
21/07/2022 14:07

Conhecido o recurso de ANTONIO LINO DOS REIS - CPF: *39.***.*99-72 (APELANTE), MORAES LUCENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 24.***.***/0001-31 (APELANTE), PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA - CPF: *15.***.*04-68 (APELANTE) e SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLC
20/07/2022 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2022 20:15

Recebidos os autos
15/06/2022 11:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
15/06/2022 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2022 00:06

Publicado Despacho em 10/06/2022.
10/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 13:29

Recebidos os autos
08/06/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
08/06/2022 12:10

Recebidos os autos
06/06/2022 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
06/06/2022 14:42

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA - CPF: *15.***.*04-68 (APELADO) em 03/06/2022.
04/06/2022 00:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:08

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 03/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:06

Publicado Despacho em 27/05/2022.
27/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 16:42

Recebidos os autos
25/05/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 14:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
23/05/2022 11:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
20/05/2022 15:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2022 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2022 00:06

Publicado Ementa em 13/05/2022.
12/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
04/05/2022 20:46

Conhecido o recurso de SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-20 (APELANTE) e ANTONIO LINO DOS REIS - CPF: *39.***.*99-72 (APELANTE) e não-provido
04/05/2022 20:46

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA - CPF: *15.***.*04-68 (APELANTE) e provido em parte
04/05/2022 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2022 16:31

Recebidos os autos
23/02/2022 09:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
22/02/2022 21:51

Recebidos os autos
22/02/2022 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
22/02/2022 08:15

Recebidos os autos
22/02/2022 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/02/2022 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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