23/04/2024 09:56

Baixa Definitiva
23/04/2024 09:56

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:55

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 17/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JESSICA MARIA BRAGA UMBELINO DO NASCIMENTO em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:42

Publicado Ementa em 22/03/2024.
22/03/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

AÇÃO MONITÓRIA.

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO.

G44 BRASIL.

TERMO DE ADESÃO.

CONTRATO DE INVESTIMENTO.

CDC.

DISTRATO.

RESTITUIÇÃO DO CAPITAL INVESTIDO.

ABATIMENTO.

AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO.

I - Diante da rescisão do termo de adesão à sociedade em conta de participação, por culpa dos réus, o capital investido pelo sócio participante deve ser restituído integralmente, não sendo possível a dedução de valores que não foi comprovadamente pago à autora.

II - Apelação dos réus desprovida.
20/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:14

Conhecido o recurso de G44 BRASIL HOLDING LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido
07/03/2024 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 09:20

Recebidos os autos
23/01/2024 02:35

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
19/01/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:57

Recebidos os autos
12/01/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
18/12/2023 18:04

Recebidos os autos
18/12/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
13/12/2023 17:38

Recebidos os autos
13/12/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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