26/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
26/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/06/2024 03:39

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/06/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/06/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/06/2024 16:13

Recebidos os autos
14/06/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:15

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/06/2024 15:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/06/2024 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:47

Recebidos os autos
17/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:47

Recebidos os autos
17/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:47

Recurso Extraordinário não admitido
17/05/2024 16:47

Recurso Especial não admitido
15/05/2024 17:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/05/2024 17:18

Recebidos os autos
15/05/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:05

Recebidos os autos
24/04/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 16:04

Transitado em Julgado em 11/04/2024
23/04/2024 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 16:15

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 20:58

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
04/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 17:21

Recebidos os autos
19/02/2024 15:27

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
19/02/2024 14:34

Recebidos os autos
06/02/2024 11:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
06/02/2024 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:03

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:14

Juntada de Certidão
28/01/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 16:18

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/01/2024 15:57

Recebidos os autos
09/01/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/01/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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