STJ - 0706292-36.2020.8.07.0018

15/12/2022 11:48

Transitado em Julgado em 15/12/2022

25/10/2022 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2022 Petição Nº 802301/2022 - EDcl no AgInt no

24/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0802301 - EDcl no AgInt no REsp 1981924 - Publicação prevista para 25/10/2022

17/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00802301/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1981924/DF

06/10/2022 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000937-2022-AJC-2T)

30/09/2022 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2022

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2022 17:06

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802301/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1981924/DF

21/09/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

21/09/2022 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 840549/2022

21/09/2022 08:09

Protocolizada Petição 840549/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2022

14/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2022 Petição Nº 802301/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 802301/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

12/09/2022 20:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 802301/2022

12/09/2022 20:43

Protocolizada Petição 802301/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2022

29/08/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2022 Petição Nº 506218/2022 - AgInt

26/08/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0506218 - AgInt no REsp 1981924 - Publicação prevista para 29/08/2022

22/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00506218/2022 - AgInt no REsp 1981924/DF

09/08/2022 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T)

04/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022 16:59

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 506218/2022 - AgInt no REsp 1981924/DF

12/07/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

08/07/2022 22:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 590335/2022

08/07/2022 22:14

Protocolizada Petição 590335/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2022

17/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 506218/2022 -

15/06/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 506218/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

14/06/2022 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 506218/2022

14/06/2022 11:05

Protocolizada Petição 506218/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2022

05/05/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022

04/05/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022

04/05/2022 10:10

Conhecido o recurso de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL PROS e provido

09/02/2022 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/02/2022 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/01/2022 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS