22/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2025 12:21

Juntada de Certidão
18/03/2025 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706172-97.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte requerida/executada intimada em contrarrazões.

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
18/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:13

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:28

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 16:40

Juntada de Petição de certidão
28/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 20:37

Recebidos os autos
23/01/2025 20:37

Julgado improcedente o pedido
03/01/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
18/12/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 21:29

Juntada de Petição de especificação de provas
28/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:30

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:29

Recebidos os autos
21/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:00

Recebidos os autos
03/09/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de KALYNY SIMEAO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de KALYNY SIMEAO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de KALYNY SIMEAO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706172-97.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BARBOSA DE ARAUJO REU: THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO, FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO, KALYNY SIMEAO DA SILVA, MICHELLE DA COSTA TAVARES, CARLOS JOSE SOARES CERTIDÃO Diga o autor sobre os resultados infrutíferos das diligências de ID: 204831386 e 204831385, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de repetição da diligência por Oficial de Justiça, no mesmo prazo, fica o autor intimado a comprovar o recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência (Ofício-Circular 221/2021- Gabinete da Corregedoria do TJDFT).

GUARÁ, DF, Terça-feira, 30 de Julho de 2024.

THAYSE DE CASSIA SILVA AGUIAR.

Servidor Geral.
30/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
26/07/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2024 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 17:09

Expedição de Mandado.
12/07/2024 17:06

Expedição de Mandado.
09/07/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2024 10:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2024 10:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2024 10:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/06/2024 23:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2024 14:48

Decorrido prazo de CARLOS JOSE SOARES em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 19:18

Expedição de Mandado.
29/04/2024 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/04/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706172-97.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BARBOSA DE ARAUJO REU: THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO, FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO, KALYNY SIMEAO DA SILVA, MICHELLE DA COSTA TAVARES, CARLOS JOSE SOARES DESPACHO 1.

Mantenho a decisão agravada, cujos fundamentos é aqui desnecessário reproduzir. 2.

Atento aos termos da r. decisão recursal (ID: 188940913), o feito deve prosseguir em seus ulteriores termos. 3.

Desse modo, intime-se a parte autora para indicar endereço hábil à citação da parte ré, em quinze dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto.

GUARÁ, DF, 26 de março de 2024 12:04:05.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/03/2024 16:36

Recebidos os autos
26/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 03:12

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/03/2024 11:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/03/2024 10:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/03/2024 18:04

Expedição de Mandado.
04/03/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/03/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/02/2024 02:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706172-97.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BARBOSA DE ARAUJO REU: THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO, FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO, KALYNY SIMEAO DA SILVA, MICHELLE DA COSTA TAVARES, CARLOS JOSE SOARES DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Ao contrário do que alega a parte autora, não há relação de prejudicialidade externa entre a ação de imissão de posse imobiliária, em regular tramitação perante este Juízo, e a presente ação indenizatória por supostas benfeitorias, pois o julgamento da primeira independe do julgamento da segunda.

Além disso, o eventual reconhecimento de direito à indenização por benfeitorias não terá o condão de impactar, de modo algum, na análise do mérito da lide petitória.

Por isso, indefiro o pedido de suspensão da ação de imissão de posse de n. 0708168-04.2021.8.07.0014, formulado no item n. 4, subitem "c", da petição inicial.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

GUARÁ, DF, 29 de janeiro de 2024 13:57:09.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
08/02/2024 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 16:54

Recebidos os autos
07/02/2024 16:54

Outras decisões
23/01/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/01/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 20:55

Recebidos os autos
27/11/2023 20:55

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE BARBOSA DE ARAUJO - CPF: *66.***.*88-72 (AUTOR).
11/10/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/10/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
10/09/2023 16:42

Recebidos os autos
10/09/2023 16:42

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 04:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/07/2023 04:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/07/2023 15:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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