TJDFT - 0706289-03.2023.8.07.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 14:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
30/07/2025 10:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 17:42
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 11:30
Juntada de Certidão
-
20/07/2025 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2025 02:15
Publicado Despacho em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 14:43
Recebidos os autos
-
14/07/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 15:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
10/07/2025 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 15:49
Recebidos os autos
-
23/06/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 12:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
19/06/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 20:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2025 11:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 16:51
Recebidos os autos
-
22/05/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 02:15
Publicado Despacho em 22/05/2025.
-
22/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 16:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
21/05/2025 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0706289-03.2023.8.07.0010 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: BRAIAN MIGUEL BORGES VANAZZI, ANGELO HENRIQUE LIMA SILVA, JOSIMAR ARAUJO MAGALHAES, MURILO HENRIQUE BARBOSA DO NASCIMENTO, JOHNATHAN SANTANA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Observa-se que o réu Johnathan Santana da Silva interpôs termo de apelação (ID 67901124) e, apesar de intimado, não apresentou suas razões recursais, nos moldes do § 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal.
Intimado pessoalmente, Johnathan Santana afirmou que tem defesa particular e que não tem interesse em ser assistido pela Defensoria Pública.
Contudo, a defesa constituída, apesar de novamente intimada a apresentar as razões da apelação, quedou-se inerte.
Portanto, mostra-se necessária nova intimação de Johnathan Santana da Silva, conforme requerido pelo Ministério Público (ID n. 71492712), com a finalidade de dar-lhe ciência acerca da inércia de seu advogado, possibilitando, assim, a nomeação de novo advogado.
Caso não haja a nomeação de novo advogado, cientifique-se o réu que lhe será nomeado defensor dativo ou, ainda, nomeada a Defensoria Pública para lhe assistir, afim de resguardar os princípios da ampla defesa e do contraditório e evitar futura nulidade processual.
Intime-se.
Brasília, 13 de maio de 2025.
Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator -
20/05/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 14:12
Juntada de carta
-
14/05/2025 13:01
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 18:04
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 16:30
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 16:30
Recebidos os autos
-
13/05/2025 13:44
Recebidos os autos
-
13/05/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 09:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
07/05/2025 21:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 16:48
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 16:27
Recebidos os autos
-
29/04/2025 16:27
Processo Reativado
-
23/04/2025 15:44
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
-
23/04/2025 15:16
Recebidos os autos
-
23/04/2025 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 12:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
23/04/2025 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 02:16
Publicado Despacho em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
08/04/2025 16:43
Recebidos os autos
-
08/04/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 17:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
07/04/2025 17:07
Juntada de carta
-
06/02/2025 17:19
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 16:13
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 16:13
Recebidos os autos
-
05/02/2025 14:12
Recebidos os autos
-
05/02/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 12:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
05/02/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 21:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2025 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 02:16
Publicado Certidão em 24/01/2025.
-
24/01/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
22/01/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 13:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
21/01/2025 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2025 12:32
Recebidos os autos
-
21/01/2025 12:28
Recebidos os autos
-
21/01/2025 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
21/01/2025 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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