03/10/2023 12:58

Arquivado Definitivamente
01/10/2023 04:06

Decorrido prazo de ROSALIA RIBEIRO DO CARMO em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:06

Decorrido prazo de NEUSA FRANCISCA ALVES CHAGAS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:06

Decorrido prazo de SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:03

Decorrido prazo de MARLENE AMERICO DE SOUSA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:03

Decorrido prazo de IRENILDA GONCALVES SIQUEIRA SOUSA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:03

Decorrido prazo de MARIA DALVA GONCALVES OLIVERIRA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 18:35

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:13

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 04/09/2023
13/09/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:31

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 00:20

Publicado Sentença em 08/09/2023.
06/09/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:23

Recebidos os autos
04/09/2023 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/08/2023 13:58

Recebidos os autos
03/08/2023 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/08/2023 18:30

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:25

Recebidos os autos
02/08/2023 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 15:44

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
11/04/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:48

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:24

Expedição de Autorização.
08/03/2023 11:58

Expedição de Certidão.
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
14/12/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:17

Publicado Certidão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:43

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:47

Recebidos os autos
06/12/2022 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
27/10/2022 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de IRENILDA GONCALVES SIQUEIRA SOUSA em 26/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:03

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:28

Expedição de Ofício.
30/09/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:04

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2022 13:29

Recebidos os autos
24/06/2022 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2022 15:40

Expedição de Certidão.
24/06/2022 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2022 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 19:12

Recebidos os autos
09/06/2022 19:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/05/2022 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
26/05/2022 10:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/05/2022 00:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de IRENILDA GONCALVES SIQUEIRA SOUSA em 24/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:34

Publicado Sentença em 10/05/2022.
10/05/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
03/05/2022 18:44

Recebidos os autos
03/05/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 18:44

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de NEUSA FRANCISCA ALVES CHAGAS em 08/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de MARLENE AMERICO DE SOUSA em 08/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ROSALIA RIBEIRO DO CARMO em 08/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA DALVA GONCALVES OLIVERIRA em 08/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de IRENILDA GONCALVES SIQUEIRA SOUSA em 08/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 20:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
04/04/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
21/03/2022 13:00

Publicado Decisão em 18/03/2022.
21/03/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 15:09

Recebidos os autos
16/03/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:09

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2022 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de IRENILDA GONCALVES SIQUEIRA SOUSA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de ROSALIA RIBEIRO DO CARMO em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de MARLENE AMERICO DE SOUSA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de MARIA DALVA GONCALVES OLIVERIRA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de NEUSA FRANCISCA ALVES CHAGAS em 15/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 15:38

Juntada de Petição de contestação
19/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:39

Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
08/02/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 14:47

Recebidos os autos
08/02/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 14:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema #{numero_tema_controversia})
08/02/2021 14:47

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2021 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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