03/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
14/06/2025 15:46

Recebidos os autos
14/06/2025 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/06/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de MAIS ESCORAMENTOS, FORMAS, ANDAIMES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 09:39

Recebidos os autos
21/03/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
24/10/2024 14:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/10/2024 18:46

Expedição de Ofício.
14/10/2024 17:20

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706208-13.2021.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAIS ESCORAMENTOS, FORMAS, ANDAIMES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: GRAN BELL CONSTRUCOES & INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAIRO BATISTA DA SILVA DESPACHO À Secretaria, para certificar nos autos sobre eventual resposta ao ofício expedido em ID: 191311893; reitere-se, se porventura necessário.

GUARÁ, DF, 30 de setembro de 2024 13:05:04.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
30/09/2024 17:49

Recebidos os autos
30/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 18:46

Recebidos os autos
28/06/2024 18:46

Embargos de declaração não acolhidos
04/04/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:32

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706208-13.2021.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAIS ESCORAMENTOS, FORMAS, ANDAIMES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: GRAN BELL CONSTRUCOES & INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAIRO BATISTA DA SILVA CERTIDÃO Nesta data, junto aos autos os relatórios das pesquisas eletrônicas, de modo que a consulta aos documentos sigilosos esteja disponível, exclusivamente, às partes e seus advogados.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer quanto ao prosseguimento do feito, requerer a penhora adequada ou indicar bens que não foram encontrados nas consultas realizadas, advertindo-a de que a não indicação de bens à penhora acarretará a suspensão do processo, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC/2015.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024.

GEOVA DOS SANTOS FILHO.

Servidor Geral
26/03/2024 16:49

Expedição de Ofício.
26/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
28/02/2024 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706208-13.2021.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAIS ESCORAMENTOS, FORMAS, ANDAIMES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: GRAN BELL CONSTRUCOES & INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAIRO BATISTA DA SILVA DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de inclusão do sócio da pessoa jurídica executada, à míngua de amparo legal; por relevante, frise-se a forma societária da pessoa jurídica executada (sociedade por cotas de responsabilidade limitada), impondo à parte credora observar o que dispõe o art. 133 e seguintes, do CPC/2015.

A propósito do tema, destaco que "a sociedade limitada não é sucedida, com a sua extinção, regular ou irregular, por seus sócios, os quais podem ser responsabilizados patrimonialmente com fundamento da desconsideração da personalidade jurídica, contanto que estejam presentes os requisitos do artigo 50 do Código Civil e seja observado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica regulado nos artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil" (Acórdão 1268592, 07068904420208070000, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA , 4ª Turma Cível, data de julgamento: 22/7/2020, publicado no DJE: 28/8/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.). 2.

Lado outro, nos termos do art. 854, cabeça, do CPC/2015, determino a penhora reiterada de valores pelo sistema SISBAJUD no período de trinta dias, a ser realizada em contas bancárias mantidas pela parte executada, observando o último montante apresentado (R$ 412.771,76 – ID: 170339583).

Determino, ainda, a consulta de bens nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SNIPER. 3.

Por fim, defiro o requerimento de penhora no rosto dos autos de n. 0703077-39.2021.8.07.0011.

Por conseguinte, comunique-se ao ilustre Juízo da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante/DF, pela rotina de comunicação entre órgãos, para ciência deste ato decisório, com a implementação da reserva e posterior transferência de valores pertencentes à executada GRAN BELL CONSTRUCOES & INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, para conta judicial vinculada ao presente feito, com atenção ao último valor informado nos autos.

Intime-se.

GUARÁ, DF, 20 de fevereiro de 2024 15:32:39.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/02/2024 23:24

Recebidos os autos
20/02/2024 23:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2024 23:24

Deferido em parte o pedido de MAIS ESCORAMENTOS, FORMAS, ANDAIMES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-94 (EXEQUENTE)
14/11/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:27

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:38

Decorrido prazo de GRAN BELL CONSTRUCOES & INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:02

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:55

Decorrido prazo de GRAN BELL CONSTRUCOES & INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 17:27

Mandado devolvido dependência
29/08/2023 17:17

Mandado devolvido dependência
25/08/2023 10:21

Juntada de Ofício
23/08/2023 03:24

Decorrido prazo de GRAN BELL CONSTRUCOES & INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:26

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 16:45

Expedição de Mandado.
22/08/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
19/08/2023 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 17:59

Expedição de Mandado.
18/08/2023 16:20

Recebidos os autos
18/08/2023 16:20

Deferido o pedido de MAIS ESCORAMENTOS, FORMAS, ANDAIMES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-94 (EXEQUENTE).
18/08/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/08/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 15:53

Juntada de Certidão
17/08/2023 21:54

Expedição de Ofício.
02/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 20:24

Recebidos os autos
28/07/2023 20:24

Deferido o pedido de MAIS ESCORAMENTOS, FORMAS, ANDAIMES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-94 (EXEQUENTE).
28/07/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/07/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 12:00

Mandado devolvido dependência
05/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 14:49

Expedição de Mandado.
04/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 14:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2023 17:46

Recebidos os autos
30/06/2023 17:46

Deferido o pedido de MAIS ESCORAMENTOS, FORMAS, ANDAIMES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-94 (AUTOR).
30/06/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:19

Decorrido prazo de GRAN BELL CONSTRUCOES & INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/06/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 17:57

Expedição de Certidão.
27/05/2023 10:34

Recebidos os autos
03/03/2023 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/03/2023 18:38

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:14

Juntada de Petição de apelação
09/02/2023 02:23

Publicado Sentença em 09/02/2023.
08/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 16:29

Recebidos os autos
06/02/2023 16:29

Julgado procedente o pedido
02/01/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:02

Publicado Despacho em 15/12/2022.
14/12/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/12/2022 23:09

Recebidos os autos
12/12/2022 22:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/12/2022 22:03

Expedição de Certidão.
08/12/2022 14:27

Recebidos os autos
08/12/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/12/2022 17:24

Juntada de Certidão
29/11/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:45

Decorrido prazo de GRAN BELL CONSTRUCOES & INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/11/2022 23:59.
16/11/2022 14:17

Expedição de Certidão.
07/11/2022 17:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2022 12:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2022 23:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2022 20:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 18:26

Expedição de Mandado.
18/10/2022 18:18

Expedição de Mandado.
18/10/2022 18:13

Expedição de Mandado.
05/10/2022 10:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2022 00:44

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 15:52

Juntada de Certidão
20/09/2022 12:12

Juntada de Certidão
12/09/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
24/08/2022 23:38

Recebidos os autos
24/08/2022 23:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/08/2022 15:19

Expedição de Certidão.
22/08/2022 22:05

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:36

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 15:23

Expedição de Certidão.
26/05/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 16:29

Juntada de Petição de substabelecimento
06/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 16:08

Expedição de Certidão.
26/04/2022 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022 14:07

Recebidos os autos do CEJUSC
26/04/2022 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
26/04/2022 14:07

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2022 00:09

Recebidos os autos
25/04/2022 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/04/2022 14:02

Expedição de Mandado.
27/03/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 18:45

Expedição de Ato Ordinatório.
09/03/2022 23:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 13:36

Expedição de Mandado.
04/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 12:55

Expedição de Certidão.
02/02/2022 12:54

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de MAIS ESCORAMENTOS, FORMAS, ANDAIMES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 10/12/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:36

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 22:31

Recebidos os autos
12/11/2021 22:31

Decisão interlocutória - indeferimento
08/11/2021 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/11/2021 14:20

Expedição de Certidão.
05/11/2021 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC
05/11/2021 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
05/11/2021 18:10

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2021 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2021 00:08

Recebidos os autos
05/11/2021 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/11/2021 18:11

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
28/10/2021 08:44

Recebidos os autos
28/10/2021 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/10/2021 08:18

Expedição de Certidão.
27/10/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 17:57

Juntada de Petição de contestação
25/10/2021 12:27

Expedição de Ato Ordinatório.
25/10/2021 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2021 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2021 07:43

Juntada de aditamento
14/10/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.
07/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 10:26

Expedição de Ato Ordinatório.
05/10/2021 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2021 12:09

Expedição de Mandado.
22/09/2021 02:32

Publicado Certidão em 22/09/2021.
22/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
16/09/2021 19:11

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 17:00

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)
13/09/2021 17:00

Expedição de Certidão.
13/09/2021 17:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2021 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2021 09:52

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
12/09/2021 21:51

Recebidos os autos
12/09/2021 21:51

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2021 17:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2021 15:37

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/08/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/08/2021 22:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2021 20:53

Recebidos os autos
23/08/2021 20:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/08/2021 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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