08/09/2025 15:14

Recebidos os autos
08/09/2025 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
08/09/2025 15:14

Outras decisões
06/09/2025 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/09/2025 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025 19:11

Recebidos os autos
10/02/2025 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/02/2025 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/02/2025 17:01

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:34

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
18/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:06

Recebidos os autos
11/11/2024 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:46

Recebidos os autos
04/11/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706219-59.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO ELDES INACIO DOS SANTOS SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado (ID nº 213286051) e, em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Nos termos do acordo, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados.

Defiro a gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com a advertência de que os autos poderão ser desarquivados através de simples petição no caso de eventual descumprimento.

P.R.I.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
14/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:30

Recebidos os autos
14/10/2024 14:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/10/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/10/2024 07:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:37

Recebidos os autos
03/10/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/10/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:11

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO ELDES INACIO DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:12

Recebidos os autos
24/07/2024 13:12

Outras decisões
24/07/2024 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/07/2024 00:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 04:47

Processo Desarquivado
22/07/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:01

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 07:53

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:01

Recebidos os autos
28/06/2024 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/06/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:47

Decorrido prazo de ANTONIO ELDES INACIO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
19/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:27

Recebidos os autos
12/01/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/01/2024 17:49

Expedição de Certidão.
04/01/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 13:01

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
06/11/2023 16:27

Juntada de Petição de apelação
11/10/2023 02:43

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 17:43

Recebidos os autos
08/10/2023 17:43

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/10/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:41

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
19/09/2023 16:43

Recebidos os autos
19/09/2023 16:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/09/2023 22:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/09/2023 18:13

Recebidos os autos
14/09/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/09/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:50

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
15/08/2023 17:21

Recebidos os autos
15/08/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/08/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:57

Recebidos os autos
03/08/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/08/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
16/07/2023 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 16:24

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/06/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 13:58

Recebidos os autos
31/05/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/05/2023 13:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/05/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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